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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto nº 12.797, de 23.12.2025, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências.

Modifica o art. 1º da Lei 1.925/2022 e dá outras providências.

Denomina Escola Murilo Fernando Nunes Nogueira, a escola localizada no Bairro ISPSEP, neste Município.

Institui o Programa de Apoio a Convivência com Seca no Campo – PACSE, no âmbito do Município de Serra Talhada/PE, com o objetivo de conceder auxílio financeiro emergencial a agricultores familiares para aquisição de alimentos para rebanho durante o estado de emergência por severa estiagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Incentivo ao Esporte Amador no Município de Serra Talhada – PE e dá outras providências.

Dispõe sobre o apoio do Município de Serra Talhada-PE aos desportistas locais para participação em competições em outras cidades e dá outras providências.

Institui o Novo Código de Obras do Município de Serra Talhada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Linguagem Simples nos Atos e Comunicações Oficiais da Administração Pública do Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Ilmo. Sr. Mauricio Luiz de Mello Vieira Leite.

solicitação a Excelentíssima Senhora, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Flaviano Marcos da Silva, no sentido de Providenciarem a recuperação das Estradas Vicinais de Varzinha , Fazenda Poço Escuro, a Caiçarinha da Penha, de Serra Grande á Martiliano; de Fuxica, á Carnaúba da Penha, a Caiçarinha á Barreiros; de Caiçarinha Águas de Betânia; de Caiçarinha á Cacimbinha; a Caiçarinha á Tauapiranga; de Conceição Cima, passando por Cacimbinha Catolé; até á estrada de Tauapiranga; de Conceição do Meio, á Balança; de Conceição de Baixo, passando por Cachoeira do Sal, até o Catolé.

uma solicitação a Excelentíssima senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a secretária de Iluminação Publica, que Viabilizem a iluminação para o Cemitério Público, de Santana Caiçarinha da Penha, deste Município.

uma solicitação a Excelentíssima Senhora, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de obras e infraestrutura, Gabriela Pereira da Silva Simões, no sentido de viabilizar, a construção da Praça, Dionizio Alves da Silva, localizado no 3° Distrito de Caiçarinha da Penha, deste Município.

uma solicitação a Excelentíssima senhora Raquel Teixeira Lira Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, junto Deputado Luciano Duque de Godoy Sousa, a destinação de Emenda parlamentar através de Recursos Financeiros, para o Sistema Simplificado de água encanada para atender ás comunidades Rurais nas Regiões, de Serra Grande, Sitio Fuxica, Sitio Martiliano, Sitio Carnaúba, localizados no 32 Distrito de Caiçarinha de Penha, deste Município.

solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a Senhora Ibdas Kathleen Lima, Secretária de Iluminação Pública de Serra Talhada, diante da necessidade venho pedir a troca da lâmpada do poste localizado na Rua Manoel Pereira da Silva, no encontro com a Rua Cornélio Soares, após a Fundação Cultural e o CIST, próximo à casa de no 545, bairro Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada.

solicitação à Excelentíssima Senhora Raquel Texeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, junto ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), o Senhor André de Souza Fonseca, no sentido de viabilizar a sinalização vertical e horizontal, proteção lateral e melhoria no asfalto, em trecho perigoso na PE-390, na chamada curva do Lemos, que dá acesso à sede do 50 Distrito — Poço da Cerca e à barragem de Serrinha, no município de Serra Talhada/PE.

solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a Senhora Simone Daniel Pereira, Secretária de Serviços Públicos do Município de Serra Talhada/PE, diante da necessidade da Pavimentação Asfáltica da Rua Rodolfo Lourenço da Silva (Rua do Sertão), localizada no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada/PE.

requerer à Secretária de Serviços Públicos do Município de Serra Talhada — PE, Sra. Simone Daniel, a realização de complemento do sistema de esgotamento sanitário na Avenida Quitéria Rodrigues da Silva, no 28, localizada no Bairro José Rufino Alves.

solicitação à senhora Márcia Conrado, Prefeita junto com secretario de agricultura Flaviano Marcos da Silva, no sentido de viabilizar a recuperação das estrada Varginha, Jurema, cacimba Velha, São Lourenço, Desterro, Porcinhos, São Domingo, pilãozinho e três Passagens, localizadas no 7° distrito de Santa Rita, em Serra Talhada.

solicitação à senhora Márcia Conrado, Prefeita junto com o secretário Edmar Júnior, para que seja providenciado o fardamento Escolar para os alunos da Escola Osvaldo Godoy, localizada na fazenda chocalho no 5° distrito Serrinha, Serra Talhada.

convocação ao Senhor Willian Luís - Supervisor da NEOENERGIA de Serra Talhada/PE, para prestar esclarecimentos para toda a população serra-talhadense a respeito das constantes faltas de energia e instabilidade da rede elétrica municipal.

solicitação a Excelentíssima Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, junto ao senhor Deputado, Luciano Duque de Godoy Sousa, e ao secretário de Defesa Social do estado de Pernambuco, Alessandro Cavalcante. No sentido de viabilizar a instalação de Posto Policial permanente no 8° Distrito de Varzinha — Serra Talhada/PE

solicitação a Excelentíssima Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, junto ao senhor Deputado, Luciano Duque de Godoy Sousa, e ao secretário de Defesa Social do estado de Pernambuco, Alessandro Cavalcante. No sentido de viabilizar a instalação de Posto Policial permanente no 8° Distrito de Varzinha — Serra Talhada/PE

uma solicitação a Excelentíssima senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a secretária de Serviços Públicos Simone Daniel Pereira, que Viabilize a ampliação do Cemitério Público de Varzinha, no 8° Distrito deste Município.

uma solicitação a Excelentíssima senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a secretária de Serviços Públicos Simone Daniel Pereira, que Viabilize a Reforma Completa da Capela do Cemitério Público no 3g Distrito de Caiçarinha da Penha, deste Município.

RETIRADO DE PAUTA POR DUPLICIDADE DE SOLICITAÇÃO

uma solicitação à senhora Márcia Conrado, Prefeita junto com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, para que seja providenciado os bancos de cimento no cemitério de Santa Rita, localizado no 7° distrito Serra Talhada.

uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita do Município de Serra Talhada/PE, para que institua um "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO ("DETRAN Kids") nas escolas da rede municipal de ensino do município de Serra talhada/PE. Para tanto, sugiro ao Executivo o envio de projeto de lei nos termos anexo a este requerimento.

solicitação a Prefeita Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, junto ao Secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira, no sentido de viabilizar o calçamento da rua Sebastião macio de Oliveira, bairro Bom Jesus, nesta cidade.

solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a senhora Simone Daniel Pereira, Secretária de Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a recuperação do calçamento da Rua do Antônio Candido da Silva no bairro IPSEP, próximo a Creche São João Batista.

um apelo à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita do Município de Serra Talhada, e ao Senhor Flaviano Marcos da Silva, Secretário Municipal de Agricultura, no sentido de que seja substituída, com urgência, a caixa d'água atualmente existente, com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, por outra de 10.000 (dez mil) litros, localizada no Distrito de Bernardo Vieira, na Vila das Pedrinhas, neste município.

uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a senhora Gabriela Pereira da Silva Simões, Secretária de Obras e Infraestrutura e ao senhor Célio Márcio Antunes de Lima, Secretário de Trânsito e Transporte, no sentido de viabilizar a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Rita Eliodoro aproximadamente aos n°493 e 511, no bairro Tancredo Neves (Cohab).

uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Prefeita de Serra Talhada, junto a secretária de Obras e Infraestrutura Gabriela Pereira da Silva Simões, no sentido de viabilizar a pavimentação da Rua Estenio Juliano Pereira de Melo e Silva próximo a Creche e a Escola Zuleide Feitosa de Carvalho bairro IPSEP nesta cidade.

uma solicitação, a Excelentíssima Prefeita Márcia Conrado, a Senhora Gabriela Pereira Secretária de Obras e Infraestrutura, a presente solicitação para a criação e implantação de um espaço kids permanente ou adaptável na Concha Acústica de Serra Talhada, destinado à recreação infantil durante eventos culturais, sociais, educativos e festivos realizados no local.

uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Prefeita de Sena Talhada, junto a secretária de Obras e lnfraestrutura Gabriela Pereira da Silva Simões, no sentido de viabilizar a pavimentação da Avenida José Francisco de Souza bairro IPSEP nesta cidade.

Moção de Aplausos, ao PROMOTOR DE JUSTIÇA VANDECI SOUSA LEITE, pelos relevantes serviços prestados à Comarca de Serra Talhada, por ocasião de sua despedida desta jurisdição.

Moção de Aplausos de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva (Manoel Enfermeiro), ao Senhor Conselheiro Carlos da Costa Pinto Neves Filho, pela posse como Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027, ocorrida no dia 15 de janeiro do corrente ano.

Moção de Pesar, pelo falecimento do TENENTE MOURATO, ocorrido no dia 29 de janeiro, de autoria COLETIVA desta Casa Legislativa.

Moção de Pesar de autoria de todos os Vereadores, pelo falecimento do Senhor Francisco Pereira Barbosa, popularmente conhecido por Francisquinho das Japonesas, 81 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano, em Serra Talhada/PE.

Moção de Aplausos de autoria de todos os Vereadores, Ao 1° Sgt LUÍS AFFONSO GIORDANI, pela assunção do comando do Tiro de Guerra 07/18, no município de Serra Talhada/PE, ocorrida no dia 16 de janeiro do corrente ano.

uma Moção de Pesar de autoria dos Vereadores Francisco Pinheiro de Barros e Manoel Casciano da Silva, pelo falecimento do Senhor Gildo Alves de Souza (Gildo de Dande), 74 anos, ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano, em Recife/PE, o sepultamento ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2026, na Fazenda São Miguel, em Serra Talhada/PE.

uma Moção de Aplausos de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva (Manoel Enfermeiro), à Clínica Amor e Saúde, por completar 02 anos de compromisso, dedicaçãó e importantes serviços prestados à toda cidade de Serra Talhada e Região.

Moção de Aplausos de autona do Vereador Wallacy Kleiton Caboclo a equipe do Farol de Noticias, em comemoração ao seus 15 (quinze) anos de celebração.

Moção de Aplausos de autoria do Vereador Antônio de Assis do Nascimento, as Doutoras Ana Ividy Andrada Diniz Meneses e Larissa Daianne Gomes Pereira Araújo, profissionais que vêm se destacando pelo compromisso, dedicação e excelência no exercício da medicina junto ao Hospital Agamenon Magalhães (HOSPAM).

Moção de Aplausos de autoria do Vereador Manoel Casciano da Silva (Manoel Enfermeiro), ao Empresário João Duque de Souza, por seus 98 anos de vida; e ao seu grupo comercial, em celebração dos 80 anos de história, trabalho, empreendedorismo e relevantes serviços prestados à sociedade.

Moção de Pesar, de autoria do Vereador Antônio de Assis do Nascimento, pelo falecimento de Paulo José de Lima, ocorrido no dia 06 de março de 2026, em Serra Talhada/PE.