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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no Decreto nº 12.797, de 23.12.2025, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências.

Modifica o art. 1º da Lei 1.925/2022 e dá outras providências.

Denomina Escola Murilo Fernando Nunes Nogueira, a escola localizada no Bairro ISPSEP, neste Município.

Institui o Programa de Apoio a Convivência com Seca no Campo – PACSE, no âmbito do Município de Serra Talhada/PE, com o objetivo de conceder auxílio financeiro emergencial a agricultores familiares para aquisição de alimentos para rebanho durante o estado de emergência por severa estiagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Incentivo ao Esporte Amador no Município de Serra Talhada – PE e dá outras providências.

Dispõe sobre o apoio do Município de Serra Talhada-PE aos desportistas locais para participação em competições em outras cidades e dá outras providências.

Institui o Novo Código de Obras do Município de Serra Talhada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo financeiro por desempenho das equipes de Saúde da Família e Multiprofissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Serra Talhada, e dá outras providências.

Modifica o art. 41 da Lei Complementar nº 101/2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103/2010 e lei 1.650/2017, nas disposições que indicar e dá outras providências.

Promove modificações no anexo único da Lei Complementar n° 188, de 3 maio de 2013, com redação dada pela Lei Complementar nº 409, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 034, de 29 de dezembro de 2005, para disciplinar a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços de publicidade e propaganda, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel e doar ao Serviço Social da Indústria - SESI (CNPJ 03.910.210/0001-05), para fins de construção e implantação de Escola de Referência SESI e de Unidade SESI Saúde e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Linguagem Simples nos Atos e Comunicações Oficiais da Administração Pública do Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.

Denomina de Maria Leite da Silva Batista, o Anexo da Escola Municipal Carmélia Ignacio de Mello, localizada no Bairro Vila Bela, em Serra Talhada/PE.

Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil no exercício da profissão, no âmbito do Município de Serra Talhada, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Ilmo. Sr. Mauricio Luiz de Mello Vieira Leite.

Concede Titulo de Cidadão Serra- Talhadense ao senhor Antonio de Melo Guerra Neto;

Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE a Senhora Simone de Moraes Soares.

Concede Titulo de Cidadão Serra- Talhadense ao senhor Leandro Ricardo Rodrigues de Lucena;

solicitação a Excelentíssima Senhora, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Flaviano Marcos da Silva, no sentido de Providenciarem a recuperação das Estradas Vicinais de Varzinha , Fazenda Poço Escuro, a Caiçarinha da Penha, de Serra Grande á Martiliano; de Fuxica, á Carnaúba da Penha, a Caiçarinha á Barreiros; de Caiçarinha Águas de Betânia; de Caiçarinha á Cacimbinha; a Caiçarinha á Tauapiranga; de Conceição Cima, passando por Cacimbinha Catolé; até á estrada de Tauapiranga; de Conceição do Meio, á Balança; de Conceição de Baixo, passando por Cachoeira do Sal, até o Catolé.

uma solicitação a Excelentíssima senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a secretária de Iluminação Publica, que Viabilizem a iluminação para o Cemitério Público, de Santana Caiçarinha da Penha, deste Município.

uma solicitação a Excelentíssima Senhora, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de obras e infraestrutura, Gabriela Pereira da Silva Simões, no sentido de viabilizar, a construção da Praça, Dionizio Alves da Silva, localizado no 3° Distrito de Caiçarinha da Penha, deste Município.

uma solicitação a Excelentíssima senhora Raquel Teixeira Lira Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, junto Deputado Luciano Duque de Godoy Sousa, a destinação de Emenda parlamentar através de Recursos Financeiros, para o Sistema Simplificado de água encanada para atender ás comunidades Rurais nas Regiões, de Serra Grande, Sitio Fuxica, Sitio Martiliano, Sitio Carnaúba, localizados no 32 Distrito de Caiçarinha de Penha, deste Município.

solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a Senhora Ibdas Kathleen Lima, Secretária de Iluminação Pública de Serra Talhada, diante da necessidade venho pedir a troca da lâmpada do poste localizado na Rua Manoel Pereira da Silva, no encontro com a Rua Cornélio Soares, após a Fundação Cultural e o CIST, próximo à casa de no 545, bairro Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada.

solicitação à Excelentíssima Senhora Raquel Texeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, junto ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), o Senhor André de Souza Fonseca, no sentido de viabilizar a sinalização vertical e horizontal, proteção lateral e melhoria no asfalto, em trecho perigoso na PE-390, na chamada curva do Lemos, que dá acesso à sede do 50 Distrito — Poço da Cerca e à barragem de Serrinha, no município de Serra Talhada/PE.

solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a Senhora Simone Daniel Pereira, Secretária de Serviços Públicos do Município de Serra Talhada/PE, diante da necessidade da Pavimentação Asfáltica da Rua Rodolfo Lourenço da Silva (Rua do Sertão), localizada no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada/PE.

requerer à Secretária de Serviços Públicos do Município de Serra Talhada — PE, Sra. Simone Daniel, a realização de complemento do sistema de esgotamento sanitário na Avenida Quitéria Rodrigues da Silva, no 28, localizada no Bairro José Rufino Alves.

solicitação à senhora Márcia Conrado, Prefeita junto com secretario de agricultura Flaviano Marcos da Silva, no sentido de viabilizar a recuperação das estrada Varginha, Jurema, cacimba Velha, São Lourenço, Desterro, Porcinhos, São Domingo, pilãozinho e três Passagens, localizadas no 7° distrito de Santa Rita, em Serra Talhada.

solicitação à senhora Márcia Conrado, Prefeita junto com o secretário Edmar Júnior, para que seja providenciado o fardamento Escolar para os alunos da Escola Osvaldo Godoy, localizada na fazenda chocalho no 5° distrito Serrinha, Serra Talhada.

convocação ao Senhor Willian Luís - Supervisor da NEOENERGIA de Serra Talhada/PE, para prestar esclarecimentos para toda a população serra-talhadense a respeito das constantes faltas de energia e instabilidade da rede elétrica municipal.

solicitação á excelentíssima senhora Márcia Conrado, Prefeita, junto á secretária de Obras e Infraestrutura Gabriella Pereira, no sentido de implementar a pavimentação Asfáltica da rua Manoel Pereira Lins, em frente a oficina maromba, nas proximidades do shopping Serra Talhada.

solicitação a Excelentíssima Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, junto ao senhor Deputado, Luciano Duque de Godoy Sousa, e ao secretário de Defesa Social do estado de Pernambuco, Alessandro Cavalcante. No sentido de viabilizar a instalação de Posto Policial permanente no 8° Distrito de Varzinha — Serra Talhada/PE

uma solicitação a Excelentíssima senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a secretária de Serviços Públicos Simone Daniel Pereira, que Viabilize a ampliação do Cemitério Público de Varzinha, no 8° Distrito deste Município.

uma solicitação a Excelentíssima senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a secretária de Serviços Públicos Simone Daniel Pereira, que Viabilize a Reforma Completa da Capela do Cemitério Público no 3g Distrito de Caiçarinha da Penha, deste Município.

RETIRADO DE PAUTA POR DUPLICIDADE DE SOLICITAÇÃO

uma solicitação à senhora Márcia Conrado, Prefeita junto com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, para que seja providenciado os bancos de cimento no cemitério de Santa Rita, localizado no 7° distrito Serra Talhada.

uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita do Município de Serra Talhada/PE, para que institua um "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO ("DETRAN Kids") nas escolas da rede municipal de ensino do município de Serra talhada/PE. Para tanto, sugiro ao Executivo o envio de projeto de lei nos termos anexo a este requerimento.

solicitação a Excelentíssima Senhora, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de obras e infraestrutura Gabriela Pereira da Silva Simões, no sentido de viabilizar a construção de Redutores de velocidade (Lombada/Quebra-molas) na Rua que se inicia fazendo ligação com a João Pedro da Silva, finalizando na rua Jacinta Nunes de Souza, sendo paralela ao leste com a Av. Luis Cosme de Magalhães. Rua por trás da Itaipava.

solicitação a Excelentíssima senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita de Serra Talhada, junto a secretaria de obras e infraestrutura Senhora Gabriela Pereira da Silva Simões, no sentido de viabilizar uma lombada (quebra- molas) na Rua Emilio Nunes da silva, a altura do N2 293, Bairro Tancredo Neves, neste Município.

solicitação à Excelentíssima Senhora Raquel Texeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, junto ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), o Senhor André de Souza Fonseca, e ao 50 Distrito Operacional do DER em Sertânia-PE, tendo como responsável o senhor Engenheiro Luis de Castro, no sentido de viabilizar a sinalização horizontal, roço e recuperação do asfalto da PE-390, que liga o município de Serra Talhada/PE ao município de Floresta/PE.

solicitação à Excelentíssima Senhora Raquel Texeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, junto ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), o Senhor André de Souza Fonseca, e ao 5° Distrito Operacional do DER em Sertânia-PE, tendo como responsável o senhor Engenheiro Luis de Castro, no sentido de viabilizar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) com sinalização vertical na PE-390, na entrada de acesso da Comunidade de Serra Vermelha, localizada no 5° Distrito do município de Serra Talhada. Solicita-se também a criação de Alça de Acesso no trevo de entrada para o Aeroporto Santa Magalhães na PE-390, que dá acesso ao município de Serra Talhada/PE.

solicitação à senhora Márcia Conrado, Prefeita junto com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, para que seja providenciado a pavimentação da Rua José Dias da Silva, bairro Alto Bom Jesus, nesse Município.

solicitação à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado, Prefeita junto ao secretario de agricultura Flaviano Marcos da Silva, no sentido de viabilizar a recuperação da estrada do Poldrinho, Chocalho, 5° distrito de Serrinha, Serra Talhada.

solicitação ao Senhor Bruno Lezan Bittencourt, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-PE), e o Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), o Senhor André de Souza Fonseca, para a implantação de lombadas (redutores de velocidade) na BR-232, Av. Luciano Alves de Souza Melo, nas Pistas de Acesso à PE- 418 (Entrada do 7° Distrito Santa Rita), na cidade de Serra Talhada/PE.

solicitação a Prefeita Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, junto ao Secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira, no sentido de viabilizar o calçamento da rua Sebastião macio de Oliveira, bairro Bom Jesus, nesta cidade.

solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a senhora Simone Daniel Pereira, Secretária de Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a recuperação do calçamento da Rua do Antônio Candido da Silva no bairro IPSEP, próximo a Creche São João Batista.

um apelo à Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita do Município de Serra Talhada, e ao Senhor Flaviano Marcos da Silva, Secretário Municipal de Agricultura, no sentido de que seja substituída, com urgência, a caixa d'água atualmente existente, com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, por outra de 10.000 (dez mil) litros, localizada no Distrito de Bernardo Vieira, na Vila das Pedrinhas, neste município.

uma solicitação a Excelentíssima Senhora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita, junto a senhora Gabriela Pereira da Silva Simões, Secretária de Obras e Infraestrutura e ao senhor Célio Márcio Antunes de Lima, Secretário de Trânsito e Transporte, no sentido de viabilizar a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Rita Eliodoro aproximadamente aos n°493 e 511, no bairro Tancredo Neves (Cohab).