Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Conrado de Lorena e Sa Araujo (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 12:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Incentivo ao Esporte Amador no Município de Serra Talhada – PE e dá outras providências.
Indexação
Observação