Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Apoio a Convivência com Seca no
Campo – PACSE, no âmbito do Município de Serra Talhada/PE, com
o objetivo de conceder auxílio financeiro emergencial a agricultores
familiares para aquisição de alimentos para rebanho durante o estado
de emergência por severa estiagem, e dá outras providências.
Campo – PACSE, no âmbito do Município de Serra Talhada/PE, com
o objetivo de conceder auxílio financeiro emergencial a agricultores
familiares para aquisição de alimentos para rebanho durante o estado
de emergência por severa estiagem, e dá outras providências.
Indexação
Observação