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Dispõe sobre a concessão de gratificação anual destinada à aquisição de fardamento aos integrantes da Guarda Municipal de Serra Talhada.

Modifica a Lei Complementar nº 224, de 15 de abril de 2014, e dá outras providências.

Modifica a Lei Complementar nº 224, de 15 de abril de 2014, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.895, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e realizar a Eco Gincana Escola Sustentável no Município de Serra Talhada, a conceder premiações de caráter educativo e ambiental às equipes vencedoras, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Projeto de Lei Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2026. LOA 2026

Dispõe sobre o incentivo financeiro por desempenho das equipes de Saúde da Família e Multiprofissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Serra Talhada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, integrantes do quadro efetivo do Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 034/2005, que institui o Código Tributário Municipal de Serra Talhada, para dispor sobre isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) para consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica com consumo mensal de até 80 kWh.

Revoga expressamente o art. 78 da Lei Complementar Municipal nº 34, de 28 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), por incompatibilidade com o art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, e com o §7º do art. 41 da Lei Complementar Municipal nº 310, de 28 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria de Assistência Social e Cidadania, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB-ST) de Serra Talhada (PE) e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei Complementar n° 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.128, de 13 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.561, de 9 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Institui o Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA, como ação de funcionamento contínuo, vinculado às Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação, Saúde, Esportes e lazer, Cultura e Meio Ambiente de Serra Talhada/PE.

Modifica a Lei nº 1.855, de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei Complementar n° 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.127, de 13 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Altera a alteração da Lei nº 2.070, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município de Serra Talhada/PE.

Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú, no Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.

AUTORIZA A CRIAÇÃO FORNECIMENTO, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, DE CURSO PÚBLICO DE PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, NA MODALIDADE ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inserção de cotas, em processos seletivos para contratação temporária deste Município, de jovens sem experiência profissional, e dá outras providências.

Denomina de Adalberto Panta de Araújo, a Rua localizada no bairro Tancredo neves, (loteamento Nova Serra II), em Serra Talhada/PE.

Denomina de José Pereira da Silva (Zé da Mata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE.

Denomina de Jacinta Gomes da Silva, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PЕ.

Denomina de Iracema Pereira da Silva (Iracema da Mata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Antonio Pereira da Silva Neto (Antonio da Mata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PЕ.

Denomina de Antonio Rodrigues de Barros (Antonio de Otôn), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Neuza Araújo Ferraz, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Luiz Gomes Farias, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Francisca Generoza de Farias, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Francisca Alves Beserra de Sá (Beata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Luiz José da Silva, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Doutor Lauro Soares Bezerra, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Engenheiro Lauro Ramos Bezerra, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Maria de Lourdes Alves de Lima, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Dispõe sobre a instituição do DIA MUNDIAL DA PAZ, no município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.

Institui a Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio, Lei Francisquinha Godoy (in memoriam), bem como àquelas Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Município.

Dispõem sobre a criação de vagas de estacionamento rotativo para pessoas com necessidades especiais em áreas próximas as escolas do município de Serra Talhada/PE.

Altera a Lei nº 1.499, de 18 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a Titularidade dos Cargos de Chefia de Serviços Odontológicos.

Reconhece oficialmente o dia 19 de março como o Dia Municipal do Artesão, em Serra Talhada/PE.

Declara de utilidade pública a Associação Vida no Vale, e dá outras providências.

Denomina de Damião Wilson da Silva, a rua localizada no bairro Tancredo Neves (Loteamento Jardim das Oliveiras), em Serra Talhada/PE.

Denomina de Adalberto Luis de Oliveira, a creche municipal localizada em Santa Rita, 7º Distrito, em Serra Talhada/PE.