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Dispõe sobre a concessão de gratificação anual destinada à aquisição de fardamento aos integrantes da Guarda Municipal de Serra Talhada.

Modifica a Lei Complementar nº 224, de 15 de abril de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município de Serra Talhada/PE.

Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú, no Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.

AUTORIZA A CRIAÇÃO FORNECIMENTO, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, DE CURSO PÚBLICO DE PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, NA MODALIDADE ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inserção de cotas, em processos seletivos para contratação temporária deste Município, de jovens sem experiência profissional, e dá outras providências.

Denomina de Adalberto Panta de Araújo, a Rua localizada no bairro Tancredo neves, (loteamento Nova Serra II), em Serra Talhada/PE.

Denomina de José Pereira da Silva (Zé da Mata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE.

Denomina de Jacinta Gomes da Silva, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PЕ.

Denomina de Iracema Pereira da Silva (Iracema da Mata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Antonio Pereira da Silva Neto (Antonio da Mata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PЕ.

Denomina de Antonio Rodrigues de Barros (Antonio de Otôn), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Neuza Araújo Ferraz, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Luiz Gomes Farias, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Francisca Generoza de Farias, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Francisca Alves Beserra de Sá (Beata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Luiz José da Silva, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Doutor Lauro Soares Bezerra, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Engenheiro Lauro Ramos Bezerra, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Denomina de Maria de Lourdes Alves de Lima, a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.

Dispõe sobre a instituição do DIA MUNDIAL DA PAZ, no município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.

Institui a Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio, Lei Francisquinha Godoy (in memoriam), bem como àquelas Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Município.

Dispõem sobre a criação de vagas de estacionamento rotativo para pessoas com necessidades especiais em áreas próximas as escolas do município de Serra Talhada/PE.

Altera a Lei nº 1.499, de 18 de novembro de 2015.

Dispõe sobre a Titularidade dos Cargos de Chefia de Serviços Odontológicos.

Reconhece oficialmente o dia 19 de março como o Dia Municipal do Artesão, em Serra Talhada/PE.

Declara de utilidade pública a Associação Vida no Vale, e dá outras providências.

Denomina de Damião Wilson da Silva, a rua localizada no bairro Tancredo Neves (Loteamento Jardim das Oliveiras), em Serra Talhada/PE.

Denomina de Adalberto Luis de Oliveira, a creche municipal localizada em Santa Rita, 7º Distrito, em Serra Talhada/PE.

Denomina de Raimundo Gorgonho do Nascimento (Raimundo Arara), a rua localizada no bairro Vila Bela, em Serra Talhada/PE.

Altera dispositivos da Lei nº 1.716, de 22 de agosto de 2019, para instituir o "Dia de Conscientização Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", in memoriam de Francisquinha Godoy, e dá outras providências.

Denomina de Francisca Rosa dos Santos, a Cozinha Comunitária localizada no bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE.

Institui o Dia do Fisco Municipal.

Denomina de Alcides Pereira da Cruz, a Escola Municipal do Bom Sucesso, em Serra Talhada-PE.

Denomina de Ivaldo Nogueira, a Rua Localizada no bairro José Rifuno Alves (Caxixola).

Denomina de Manoel Gomes de Souza (Manoel Cururu), a Avenida Localizada no bairro Cachoeira.

Denomida de Maria do Carmo Duarte Leão, a Rua Localizada no Bairro Tancredo Neves.

Regulamenta a margem de consignável de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR RODRIGO CAVALCANTI NOVAES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE A SENHORA HERICA NASCIMENTO SOUZA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR LUIZ DIEGO BRAYNER FERNANDES

Concede Titulo de Cidaddo Serra-Talhadense ao Senhor WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR MÁRCIO DA SILVA DOS SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE A SENHORA AMANDA CIBELE DO NASCIMENTO PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE A SENHORA RAQUEL TEXEIRA LYRA LUCENA.

Dispõe sobre a aprovação, com ressalva, das Contas de Governo do Ex-Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2019, nos termos da Decisão proferida nos autos TCE-PE Nº 20100261-9, dando-lhe consequente quitação, e dá outras providências.

Concede TITULO DE CIDADAO SERRATALHADENSE ao Senhor BRUNO ALENCAR MACIEL.