SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar Executivo nº 407, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração §7º do art. 36 da Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de 2015, criado pelo art. 3º da Lei Complementar nº 404, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 26, de 16 de agosto de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Elma Machado Ataíde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 13, de 15 de agosto de 2024 Ementa: Altera a Lei nº 640, de 25 de outubro de 1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 23, de 12 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração parágrafo §7º do art. 36 da Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de 2015, criado pelo art. 3º da Lei Complementar nº 404, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 406, de 07 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e da Lei Complementar nº 080, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 25, de 24 de julho de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Jânio Janguiê Bezerra Diniz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 24, de 23 de julho de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Uilton Belo da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.050, de 15 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado, sem a demonstração legal da origem do recurso, no município de Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.048, de 27 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda, e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 22, de 27 de junho de 2024 Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências - LDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 21, de 27 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e da Lei Complementar nº 080, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 27 de junho de 2024 Ementa: Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhor Murilo Duque de Godoy Sousa, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 25 de junho de 2024 Ementa: Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhora Ana Lúcia Ferraz Nogueira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 22, de 19 de junho de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Josefa Maria da Silva Farias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.047, de 13 de junho de 2024 Ementa: Propõe que nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Serra Talhada, sejam ministradas em caráter extracurricular, noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, sob a denominação "Maria da Penha vai à Escola", e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 21, de 12 de junho de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Antônio Vicentino Nery da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 20, de 12 de junho de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Noádia ìris da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 19, de 12 de junho de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Rogério Cavalcante de Brito Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 18, de 12 de junho de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Alessandro Teixeira Rezende. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 17, de 12 de junho de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Daniele Veloso de Menezes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 12, de 12 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso no município de Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 12 de junho de 2024 Ementa: Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhor João Batista Ramos de Carvalho, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 12 de junho de 2024 Ementa: Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhor João Daniel Neto, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 10, de 10 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outra providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 11, de 06 de junho de 2024 Ementa: Denomina de Manoel Panta de Araújo, a rua localizada no loteamento Nova Serra II, bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada/PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 16, de 04 de junho de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Maurício Laércio Biserra de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 15, de 04 de junho de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Emília Juliana Santos da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 20, de 29 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Praça Mariano, a praça municipal localizada no Poço da Cerca, Serrinha, no 5º Distrito - Pajeú – Serra Talhada – PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 28 de maio de 2024 Ementa: Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhor Francisco Anselmo Magalhães, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 14, de 15 de maio de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Marília Valença Rocha Arraes de Alencar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 13, de 15 de maio de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor José Roberto Tadros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 14 de maio de 2024 Ementa: Cria o Dia Municipal Jovem Escritor, que incentiva a escrita dos jovens do município de Serra Talhada- PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 9, de 10 de maio de 2024 Ementa: Propõe Projeto de Lei “ Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Serra Talhada – PE e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 12, de 30 de abril de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Ingrid Zanella Andrade Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 11, de 30 de abril de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Graziele Alves da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.044, de 23 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.043, de 23 de abril de 2024 Ementa: Modifica o anexo I das Lei nº 1.709 de 14 de junho 2019 e Lei nº 1.574 de 29 de dezembro 2016 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.042, de 23 de abril de 2024 Ementa: Modifica o anexo I da Lei nº 1.660 de 15 de março 2018 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 10, de 23 de abril de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Graziele Alves da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 9, de 23 de abril de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Victor Hugo Valeriano Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.041, de 19 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporário por Excepcional Interesse Público para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 19, de 17 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 18, de 16 de abril de 2024 Ementa: Modifica o anexo I das Lei nº 1.709 de 14 de junho 2019 e Lei nº 1.574 de 29 de dezembro 2016 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 17, de 16 de abril de 2024 Ementa: Modifica ao anexo I da Lei nº 1.660 de 15 de março 2018 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 16, de 12 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 8, de 09 de abril de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Andréa Monteiro Santana Silva Brito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 8, de 08 de abril de 2024 Ementa: Proíbe a ocupação, por qualquer pessoa, para fins de moradia e atividades habituais (cozinhar, banhar-se, dormi), providas de assistência sócia, nos logradouros públicos, do município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.040, de 02 de abril de 2024 Ementa: Modifica art. 1º da Lei nº 1.899, de 10 de março de 2022, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 405, de 02 de abril de 2024 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 7, de 02 de abril de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Adriano do Nascimento Simões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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