SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Projeto de Lei nº 9, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Jacinta Gomes da Silva, a rua localizada no José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE. MANOEL ENFERMEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 8, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de José Pereira da Silva (Zé da Mata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE. MANOEL ENFERMEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 7, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Adalberto Panta de Araújo, a Rua localizada no bairro Tancredo neves, ( loteamento Nova Serra II), em Serra Talhada/PE. CLÊNIO ALVES DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 6, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a inserção de cotas, em processos seletivos para contratação temporária desde Município, jovens sem experiência profissional, e dá outras providências. GILLIARD MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 19 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município de Serra Talhada/PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.074, de 19 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 2, de 06 de fevereiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 002.2025 - Piso ACS e ACE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 11, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 5, de 30 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza a criação fornecimento, por parte do executivo municipal, e no âmbito do município de SERRA TALHADA- PE, de curso público de pré-vestibular e preparatório para concursos públicos, na modalidade on-line, e dá outras providências. ANDRÉ MAIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Romério Sena Brasil para ocupação e exercício das atribuições do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serra Talhada-PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 4, de 27 de janeiro de 2025 Ementa: Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú, no Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. MANOEL ENFERMEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 3, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município de Serra Talhada-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.073, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Altera a tabela de cargos destinados ao projeto CHESF – CRIAD, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal para a População em Situação de Rua do Município de Serra Talhada-PE, CIPPSR, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.071, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: ALTERA O §1º DO ART 6º DA Lei nº 2.031, de 20 de março de 2024, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.070, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional interesse Público para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Altera o art 1º da Lei nº 2.014 de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Modifica o art 1º de Lei 1.925/2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.066, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 411, de 10 de janeiro de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 410, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar nº 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 410, de 10 de janeiro de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 409, de 10 de janeiro de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 409, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar nº 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 408, de 10 de janeiro de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2010 E LEI Nº 1.650/2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.979/2023, NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 408, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei Complementar nº 103/2010 e Lei 1.650/2017, com redação dada pela lei nº 1.979/2023, nas disposições que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 1, de 09 de janeiro de 2025 Ementa: Regulamenta a margem de consignável de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 10, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei nº 010.2025 - modifica o anexo único da lei 188.2023 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 9, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 009.2025 - Politica Municipal para a População de Rua Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 8, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 008.2025 - modifica a lei 188.2023 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 7, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 007.2025 - Altera o 1 do art. 6 da Lei n 2.031. de 20 de marco de 2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 6, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 006.2025 - Assistência social - projetos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 5, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei nº 005.2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103.2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 4, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 004.2025 - modifica a lei 2042.2024 e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 3, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 003.2025 - Concede insalubridade para ACS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 1, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 001.2025 - Reajuste do Salario Minimo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 001.2025 - Legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 30, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o calendário de pagamento dos contratos administrativos, regidos pelas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, nos termos da Resolução nº 244/2024 do TCE-PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Altera o Parágrafo Único, do Art. 3º, da Lei nº. 1.837, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 21, de 21 de novembro de 2024 Ementa: Altera o Parágrafo Único, do Art. 3º, da Lei nº 1.837, de 10 de junho de 2021, e dá outra Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.060, de 19 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.059, de 18 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a implementação e regramento do regime de trabalho remoto dos servidores públicos municipais de Serra Talhada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 28, de 28 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a implementação e regramento do regime de trabalho remoto dos servidores públicos municipais de Serra Talhada e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 27, de 28 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Serra Talhada - PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 33, de 23 de outubro de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Glaucineide Pereira da Rocha Santanna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 32, de 23 de outubro de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor André Carlos Santanna Medeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 26, de 16 de outubro de 2024 Ementa: Altera a Lei 1.250/2009 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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