SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1076 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 410, de 10 de janeiro de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 410, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar nº 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 409, de 10 de janeiro de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 409, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar nº 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 408, de 10 de janeiro de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2010 E LEI Nº 1.650/2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.979/2023, NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 408, de 10 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei Complementar nº 103/2010 e Lei 1.650/2017, com redação dada pela lei nº 1.979/2023, nas disposições que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 1, de 09 de janeiro de 2025 Ementa: Regulamenta a margem de consignável de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 10, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei nº 010.2025 - modifica o anexo único da lei 188.2023 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 9, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 009.2025 - Politica Municipal para a População de Rua Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 8, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 008.2025 - modifica a lei 188.2023 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 7, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 007.2025 - Altera o 1 do art. 6 da Lei n 2.031. de 20 de marco de 2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 6, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 006.2025 - Assistência social - projetos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 5, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei nº 005.2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103.2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 4, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 004.2025 - modifica a lei 2042.2024 e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 3, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 003.2025 - Concede insalubridade para ACS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 1, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 001.2025 - Reajuste do Salario Minimo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 001.2025 - Legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 30, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o calendário de pagamento dos contratos administrativos, regidos pelas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, nos termos da Resolução nº 244/2024 do TCE-PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Altera o Parágrafo Único, do Art. 3º, da Lei nº. 1.837, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 21, de 21 de novembro de 2024 Ementa: Altera o Parágrafo Único, do Art. 3º, da Lei nº 1.837, de 10 de junho de 2021, e dá outra Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.060, de 19 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.059, de 18 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a implementação e regramento do regime de trabalho remoto dos servidores públicos municipais de Serra Talhada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 28, de 28 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a implementação e regramento do regime de trabalho remoto dos servidores públicos municipais de Serra Talhada e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 27, de 28 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Serra Talhada - PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 33, de 23 de outubro de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Glaucineide Pereira da Rocha Santanna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 32, de 23 de outubro de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor André Carlos Santanna Medeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 26, de 16 de outubro de 2024 Ementa: Altera a Lei 1.250/2009 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 19, de 16 de outubro de 2024 Ementa: Denomina de Itamiran Nunes de Souza (Leda Tomé), a rua localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos (loteamento Portal da Serra), em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 25, de 03 de outubro de 2024 Ementa: Projeto de Lei nº 025.2024 - LOA 2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 24, de 03 de outubro de 2024 Ementa: Projeto de Lei nº 024.2024 - PPA 2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 18, de 27 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação das Cabines de Imprensa e Vestiários do Estádio Municipal Nildo Pereira de Menezes – O PEREIRÃO, em homenagem as locutores esportivos de Serra Talhada/PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 17, de 24 de setembro de 2024 Ementa: Denomina de Domingos Sávio dos Santos Diniz, a rua localizada no bairro Tancredo Neves (Loteamento Manoel Carvalho), em Serra Talhada/PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 29, de 18 de setembro de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Josenildo Nunes de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 16, de 06 de setembro de 2024 Ementa: Tornar de Utilidade Pública a Associação Serra Cultural – ASC de Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 14, de 05 de setembro de 2024 Ementa: Denomina de Napoleão Ferraz Nogueira, a Passagem molhada localizada no Rio da Ema (divisa dos municípios de Serra Talhada e Floresta), no 6º distrito de Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.051, de 04 de setembro de 2024 Ementa: Altera a Lei nº 640, de 25 de outubro de 1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 15, de 28 de agosto de 2024 Ementa: Denomina de Severino Ramos de Carvalho ( Seu Carvalho da padaria), a rua localizada no bairro Tancredo Neves ( Jardim das Oliveiras), Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 28, de 23 de agosto de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Ivancil Tiburcio Cavalcanti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 27, de 23 de agosto de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Danuzio Weliton Gomes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 407, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração §7º do art. 36 da Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de 2015, criado pelo art. 3º da Lei Complementar nº 404, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 26, de 16 de agosto de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Elma Machado Ataíde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 13, de 15 de agosto de 2024 Ementa: Altera a Lei nº 640, de 25 de outubro de 1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 23, de 12 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração parágrafo §7º do art. 36 da Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de 2015, criado pelo art. 3º da Lei Complementar nº 404, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 406, de 07 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e da Lei Complementar nº 080, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 25, de 24 de julho de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Jânio Janguiê Bezerra Diniz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 24, de 23 de julho de 2024 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Uilton Belo da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.050, de 15 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado, sem a demonstração legal da origem do recurso, no município de Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.048, de 27 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda, e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1076 normas.