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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 2.073, de 10 de janeiro de 2025
Ementa: Altera a tabela de cargos destinados ao projeto CHESF – CRIAD, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.072, de 10 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal para a População em Situação de Rua do Município de Serra Talhada-PE, CIPPSR, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.071, de 10 de janeiro de 2025
Ementa: ALTERA O §1º DO ART 6º DA Lei nº 2.031, de 20 de março de 2024, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.070, de 10 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional interesse Público para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.069, de 10 de janeiro de 2025
Ementa: Altera o art 1º da Lei nº 2.014 de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providencias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.068, de 10 de janeiro de 2025
Ementa: Modifica o art 1º de Lei 1.925/2022 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.067, de 10 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.066, de 10 de janeiro de 2025
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 411, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar Executivo nº 410, de 10 de janeiro de 2025
Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar nº 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 410, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 409, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar Executivo nº 409, de 10 de janeiro de 2025
Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar nº 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 408, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2010 E LEI Nº 1.650/2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.979/2023, NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Complementar Executivo nº 408, de 10 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei Complementar nº 103/2010 e Lei 1.650/2017, com redação dada pela lei nº 1.979/2023, nas disposições que indica e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decretos nº 1, de 09 de janeiro de 2025
Ementa: Regulamenta a margem de consignável de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 10, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei nº 010.2025 - modifica o anexo único da lei 188.2023 e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 9, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 009.2025 - Politica Municipal para a População de Rua Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 8, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 008.2025 - modifica a lei 188.2023 e da outras providencias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 7, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 007.2025 - Altera o 1 do art. 6 da Lei n 2.031. de 20 de marco de 2024 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 6, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 006.2025 - Assistência social - projetos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 5, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei nº 005.2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103.2010 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 4, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 004.2025 - modifica a lei 2042.2024 e da outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 3, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 003.2025 - Concede insalubridade para ACS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 1, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 001.2025 - Reajuste do Salario Minimo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 1, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 001.2025 - Legislativo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 30, de 18 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o calendário de pagamento dos contratos administrativos, regidos pelas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, nos termos da Resolução nº 244/2024 do TCE-PE, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.063, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Altera o Parágrafo Único, do Art. 3º, da Lei nº. 1.837, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.062, de 04 de dezembro de 2024
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.061, de 04 de dezembro de 2024
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto de Lei nº 21, de 21 de novembro de 2024
Ementa: Altera o Parágrafo Único, do Art. 3º, da Lei nº 1.837, de 10 de junho de 2021, e dá outra Providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.060, de 19 de novembro de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.059, de 18 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a implementação e regramento do regime de trabalho remoto dos servidores públicos municipais de Serra Talhada. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 28, de 28 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a implementação e regramento do regime de trabalho remoto dos servidores públicos municipais de Serra Talhada e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 27, de 28 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Serra Talhada - PE, e dá outras providências. Texto Original |
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Decretos nº 33, de 23 de outubro de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Glaucineide Pereira da Rocha Santanna. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decretos nº 32, de 23 de outubro de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor André Carlos Santanna Medeiros. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 26, de 16 de outubro de 2024
Ementa: Altera a Lei 1.250/2009 e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto de Lei nº 19, de 16 de outubro de 2024
Ementa: Denomina de Itamiran Nunes de Souza (Leda Tomé), a rua localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos (loteamento Portal da Serra), em Serra Talhada/PE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 25, de 03 de outubro de 2024
Ementa: Projeto de Lei nº 025.2024 - LOA 2025 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto Lei Executivo nº 24, de 03 de outubro de 2024
Ementa: Projeto de Lei nº 024.2024 - PPA 2025 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto de Lei nº 18, de 27 de setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação das Cabines de Imprensa e Vestiários do Estádio Municipal Nildo Pereira de Menezes – O PEREIRÃO, em homenagem as locutores esportivos de Serra Talhada/PE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto de Lei nº 17, de 24 de setembro de 2024
Ementa: Denomina de Domingos Sávio dos Santos Diniz, a rua localizada no bairro Tancredo Neves (Loteamento Manoel Carvalho), em Serra Talhada/PE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decretos nº 29, de 18 de setembro de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Josenildo Nunes de Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto de Lei nº 16, de 06 de setembro de 2024
Ementa: Tornar de Utilidade Pública a Associação Serra Cultural – ASC de Serra Talhada/PE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto de Lei nº 14, de 05 de setembro de 2024
Ementa: Denomina de Napoleão Ferraz Nogueira, a Passagem molhada localizada no Rio da Ema (divisa dos municípios de Serra Talhada e Floresta), no 6º distrito de Serra Talhada/PE. Texto Original |
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Lei nº 2.051, de 04 de setembro de 2024
Ementa: Altera a Lei nº 640, de 25 de outubro de 1987. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto de Lei nº 15, de 28 de agosto de 2024
Ementa: Denomina de Severino Ramos de Carvalho ( Seu Carvalho da padaria), a rua localizada no bairro Tancredo Neves ( Jardim das Oliveiras), Serra Talhada/PE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decretos nº 28, de 23 de agosto de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Ivancil Tiburcio Cavalcanti. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decretos nº 27, de 23 de agosto de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Danuzio Weliton Gomes da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |