SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.111, de 02 de junho de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA CULTURAL - ASC DE SERRA TALHADA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.110, de 02 de junho de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO GORGONHO DO NASCIMENTO (RAIMUNDO ARARA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA, EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.109, de 02 de junho de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DENOMINA DE ADALBERTO LUÍS DE OLIVEIRA, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA EM SANTA RITA, SEDE DO 7º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.108, de 02 de junho de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: INTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURIMOS - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.107, de 27 de maio de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA NO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.106, de 27 de maio de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.105, de 27 de maio de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO REGIME INTEGRADO DE PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS, E DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 36, de 27 de maio de 2025 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.716 de 22 de Agosto de 2019, Para instituir o Dia de Conscientização Municipal de Combate à Violência Domestica e Familiar contra a Mulher, IN MEMORIAM de Francisquinha Godoy e dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.104, de 22 de maio de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.103, de 21 de maio de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: FAZ ACRÉSCIMOS AO ANEXO I DA LEI Nº 1.709/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.102, de 21 de maio de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DENOMINA DE DR. ILO PEREIRA DE ANDRADA MELO, A CASA DE PARTO MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (CAXIXOLA), EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.101, de 21 de maio de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: FAZ ACRÉSCIMOS AO ANEXO I DA LEI Nº 1.660/2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 413, de 21 de maio de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMETAR Nº 188, DE 03 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 26, de 19 de maio de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 25, de 16 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a política do regime integrado da prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas do município de Serra Talhada - PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 8, de 14 de maio de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Serra-Talhadense a Senhora Raquel Teixeira Lira Lucena. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 35, de 13 de maio de 2025 Ementa: Denomina de Raimundo Gorgonho do Nascimento (Raimundo Arara), a rua localizada no bairro Vila Bela, em Serra Talhada/PE. CHINA MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 34, de 13 de maio de 2025 Ementa: Denomina de Adalberto Luis de Oliveira, a creche municipal localizada em Santa Rita 7º distrito em Serra Talhada. JAIME INÁCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 24, de 09 de maio de 2025 Ementa: Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 23, de 05 de maio de 2025 Ementa: Faz acréscimos ao anexo I da Lei n° 1.709, de 14 junho de 2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 22, de 05 de maio de 2025 Ementa: Denomina de Dr. Ilo Pereira de Andrada Melo, a casa de parto municipal localizada no bairro José Rufino Alves (Caxixola) – Serra Talhada – PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 21, de 05 de maio de 2025 Ementa: Faz acréscimos ao anexo I da Lei n° 1.660, de 15 março de 2018, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 20, de 05 de maio de 2025 Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar n° 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.100, de 02 de maio de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: RECONHECE OFICIALMENTE O DIA 19 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO, EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 32, de 24 de abril de 2025 Ementa: Denomina de Damião Wilson da Silva, a Rua localizada no Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada - PE. CLENIO ALVES DE MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 7, de 22 de abril de 2025 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA TALHADENSE ao Senhora Amanda Cibele do Nascimento Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.099, de 16 de abril de 2025 Ementa: Altera a Lei nº 1.499, de 18 de novembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 31, de 16 de abril de 2025 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Vida no Vale, e dá outras providências. MANOEL ENFERMEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.098, de 15 de abril de 2025 Ementa: Cria os §1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 1.590, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.097, de 15 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para atender a necessidade de instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada-PE, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.096, de 15 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Paz" no município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.095, de 15 de abril de 2025 Ementa: Dispõem sobre a criação de vagas de estacionamento rotativo para pessoas com necessidades especiais, em áreas próximas as escolas no município de Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 412, de 15 de abril de 2025 Ementa: Modifica as leis Municipais citadas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 412, de 15 de abril de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS CITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 6, de 15 de abril de 2025 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Senhor Marcio da Silva dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 5, de 15 de abril de 2025 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Senhor Luiz Diego Brayner Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 11 de abril de 2025 Ementa: Instituí o “Programa Mulher Independente”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 11 de abril de 2025 Ementa: Modifica o anexo I da Lei nº 1.843, de 21 de julho de 2021, com redação dada pela Lei nº 1.959, de 21 de março de 2023, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 11 de abril de 2025 Ementa: Modifica anexo I e II da Lei Complementar nº 395, de 10 de março de 2023, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 11 de abril de 2025 Ementa: Autoriza o Município a realizar distribuição de peixes ou alimentos da cesta básica ás famílias do vulnerabilidade social do Município de Serra Talhada, no período da semana santa , e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 30, de 11 de abril de 2025 Ementa: Reconhece oficialmente o dia 19 de março como o Dia Municipal do Artesão, em Serra Talhada-PE. JULIANA TENÓRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 4, de 08 de abril de 2025 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA TALHADENSE ao Senhora Herica Nascimento Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 3, de 08 de abril de 2025 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Senhor Rodrigo Cavalcanti Novaes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.092, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina de Jacinta Gomes da Silva, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.091, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina de José Pereira da Silva (Zé da Mata), a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.090, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina de Adalberto Panta de Araújo, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.089, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina de Maria de Lourdes Alves de Lima, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.088, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina de Dr. Lauro Soares Bezerra, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.087, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina de Luiz José da Silva, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.087, de 07 de abril de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DENOMINA DE LUIZ JOSÉ DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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