Projeto Lei Executivo nº 32, de 10 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Projeto Lei Executivo
Número
32
Ano
2022
Data
10/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o mês "maio laranja", com objetivo de alertar a sociedade sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança ne adolescente no município de Serra Talhada-PE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica