Projeto de Lei nº 40, de 16 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Projeto de Lei
Número
40
Ano
2022
Data
16/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade públiblica o Instituto Associativo Amparo Amigo - Apoio e Acolhimento as Pessoas com Câncer, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica