Lei nº 2.080, de 11 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2080
Ano
2025
Data
11/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Instituí o “Programa Mulher Independente”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica