Projeto de Lei nº 13, de 30 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Projeto de Lei
Número
13
Ano
2022
Data
30/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de instrumentos de incentivo às hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas e em Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Serra Talhada-PE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica