Projeto de Lei nº 29, de 01 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Projeto de Lei
Número
29
Ano
2025
Data
01/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Titularidade dos Cargos de Chefia de Serviços Odontológicos. CLÊNIO ALVES DE MELO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica