Projeto de Lei nº 9, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Projeto de Lei
Número
9
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Propõe Projeto de Lei “ Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Serra Talhada – PE e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica