Lei nº 1.316, de 25 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1316
Ano
2011
Data
25/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 1.316, DE 25.11.2011 - TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRATALHADENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ASSEDEF.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica