Projeto Lei Executivo-PMST nº 35, de 22 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST
Tipo da Norma Jurídica
Projeto Lei Executivo
Número
35
Ano
2025
Data
22/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e realizar a Eco Gincana Escola Sustentável no Município de Serra Talhada, a conceder premiações de caráter educativo e ambiental às equipes vencedoras, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica