Projeto de Lei nº 31, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Projeto de Lei
Número
31
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Vida no Vale, e dá outras providências. MANOEL ENFERMEIRO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica