Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Indicação Moção

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ALICE CONRADO ANDRÉ MAIO ANTÔNIO DE ANTENOR ANTÔNIO RODRIGUES Câmara de Vereadores - CVST CHINA MENEZES CLÊNIO ALVES DES - COMISSÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EDU/CUL - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA ETI/PAR - COMISSÃO ÉTICA PARLAMENTAR FOF - COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO GILLIARD MENDES GIN OLIVEIRA JAIME INÁCIO JOSÉ RAIMUNDO JULIANA APARECIDA CORRÊA TENÓRIO LINDOMAR LOPES DINIZ LJRF - COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL MANOEL ENFERMEIRO NAILSON GOMES PINHEIRO DO SÃO MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA/PE - PMST RONALDO DE DJA ROSIMÉRIO DE CUCA SAU - COMISSÃO SAÚDE TÉRCIO BARBOSA DE SIQUEIRA

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