SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decretos nº 1, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Decreto Legislativo n° 001.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Raimundo de Jesus Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.954, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.954.2023 - Vencimentos ACS e ACE para 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.953, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.953.2023 - concess+úo de apoio financeiro aos blocos de ruas, Trios, Tro+ºas e Coletivo para o carnaval Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.952, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.952.2023 - Reajuste vencimentos de todos servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.951, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.951.2023 - Instala+º+úo em pra+ºas e parques p+¦blicos, brinquedos e equipamentos adaptado para crian+ºas com mobilidade reduzida e necessidades especiais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 6, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: Modifica o art. 1º de Lei 1.925/2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 5, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro aos Blocos de Rua, Trios, Troça e Coletivos para o Carnaval so município de Serra Talhada/PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.950, de 08 de fevereiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.950.2023 - Abre Credito especial no orçamento do exercicio de 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 1, de 02 de fevereiro de 2023 Ementa: Projeto de Lei nº 001/2023 - Altera o §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.638, de 20 de setembro de 2017, com redação dada pela Lei nº 1.776, de 09 de setembro de 2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.949, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.949.2023 - modifica a lei n-¦1.742.2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 4, de 18 de janeiro de 2023 Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 393, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Lei complementar n-¦ 393.2023 - modifica os anexos I, II, III e IV da LC. 035.2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 392, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Lei complementar n-¦ 392.2023 - altera LC. 188.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 391, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Cria Secretaria da Mulher e altera LC. 188.2013 - Lei complementar n-¦ 391.2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 3, de 05 de janeiro de 2023 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 2, de 05 de janeiro de 2023 Ementa: Modifica a Lei nº 1.742, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 2, de 04 de janeiro de 2023 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Renomenclatura a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, cria-se a Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 1, de 04 de janeiro de 2023 Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no PLN 32/22, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 390, de 06 de dezembro de 2022 Ementa: Lei complemantar n-¦ 390.2022 - Modifica tabela X da LC. 034.2005 - C+¦digo tributario Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 41, de 29 de novembro de 2022 Ementa: Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue", e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 40, de 16 de novembro de 2022 Ementa: Declara de utilidade públiblica o Instituto Associativo Amparo Amigo - Apoio e Acolhimento as Pessoas com Câncer, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 33, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre instituição de Campanha Educativa para conscientização da população sobre o tema "Maio Amarelo", para evitar e baixar os altos índices de mortes e acidentes no trânsito, conforme especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 32, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Institui o mês "maio laranja", com objetivo de alertar a sociedade sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança ne adolescente no município de Serra Talhada-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 31, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia Municipal do Surdo", e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 30, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Modifica a tabela anexo X da Lei Complementar Municipal nº 34/2005 para cobrança de taxa de vigilância sanitária, acrescentando serviços e produtos de interesse à saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 36, de 06 de outubro de 2022 Ementa: Denomina de Maria Barbosa da Silva (Mercês), a Rus localizada no Bairro AABB, em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 35, de 06 de outubro de 2022 Ementa: Denomina de Cleonice Florentino de Medeiros (Dona Nicinha), a Rua localizada no Bairro AABB, em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 4, de 05 de outubro de 2022 Ementa: Decreto Legislativo n° 004.2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 34, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Denimina de Praça Temistócles Teodozio da Costa, localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 33, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Denomina de Rua Anichela Priscila Ferraz de Souza, a rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Caxixola), em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 32, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Denomina de Rua Espedito Constantino Gregório, a rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Caxixola) em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 27, de 16 de setembro de 2022 Ementa: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Serra Talhada e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 31, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Cria a "Sessão Plenária do Estudante", no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada - Pernambuco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 30, de 18 de agosto de 2022 Ementa: Denomina a estrada Projetada Antônio Pereira de Sousa, localizada no Assentamento São Lourenço, distrito Santa Rita, Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 26, de 09 de agosto de 2022 Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 29, de 04 de agosto de 2022 Ementa: Denomina de Raimundo Targino de Souza, a Travessa localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Tancredo Neves), em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 28, de 29 de julho de 2022 Ementa: Revoga a Lei nº 1.568, de 14 de dezembro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.928, de 27 de julho de 2022 Ementa: Campanha _Respeite o meu N+éO_ e cria Dia Municiapl do Combate a IMportuna+º+úo Sexual	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.927, de 26 de julho de 2022 Ementa: Lei n-¦ 1.927.2022 - Capacita+º+úo em no+º+Áes b+ísicas de primeiros socorros de professores e funcion+írios da educa+º+úo b+ísica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.926, de 26 de julho de 2022 Ementa: Altera LC. 188.2013 - Diretor da Feira de Animais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.925, de 26 de julho de 2022 Ementa: Lei n-¦ 1.925.2022 - Piso salarial ACS e ACE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.924, de 20 de julho de 2022 Ementa: lei n-¦ 1.924.2022 - demonina avenida Luiz Cordeiro de Siqueira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 26, de 20 de julho de 2022 Ementa: Cria a Biblioteca Digital Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 3, de 19 de julho de 2022 Ementa: Decreto Legislativo n° 003.2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.923, de 14 de julho de 2022 Ementa: Lei n-¦ 1.923.2022 - DEMONINA UBS MULTIR+âO I E II DE NEUSA MARIA LEITE DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 25, de 13 de julho de 2022 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 188, de 3 de maio de 2013 nas disposições que indica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 24, de 13 de julho de 2022 Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos e da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 2, de 12 de julho de 2022 Ementa: Decreto Legislativo n° 002.2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de julho de 2022 Ementa: Concede licença, por prazo indeterminado ao Vereador Nailson da Silva Gomes, para que o mesmo possa ocupar e exercer as funções do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer em Serra Talhada - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 25, de 08 de julho de 2022 Ementa: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica, e de estabelecimentos de recreação infantil, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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