SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1109 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Projeto Lei Executivo nº 33, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza a reversão de bem imóvel doado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 32, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Projeto de Lei nº 032/2023 - Altera a Lei nº 1478, de 27 de agosto de 2015.	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 18, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para radialista, jornalista e publicitários em estabelecimento e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do município de Serra Talhada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 14, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Altera a Lei n° 1.478, de 27 de agosto de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 31, de 27 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 16, de 26 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com horários das linhas de transporte coletivo e nos próprios veículos no município de Serra Talhada - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 5, de 25 de julho de 2023 Ementa: Decreto Legislativo nº 005.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Manoel Casciano da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 4, de 25 de julho de 2023 Ementa: Decreto Legislativo nº 004.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Eduardo César Vasconcelos Brito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 30, de 14 de julho de 2023 Ementa: Cria o parágrafo único no art. 2º da Lei n° 1.944/2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 29, de 14 de julho de 2023 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Quatro Patas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 28, de 30 de junho de 2023 Ementa: Modifica a lei complementar nº 395, de 10 de março de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 14, de 30 de junho de 2023 Ementa: Denomina de Av. Doutor Paulo César Elihimas de Carvalho (Av. Projetada Doutor Paulo César Elihimas de Carvalho), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 27, de 28 de junho de 2023 Ementa: Concede reajuste ao Auxiliar de creche, símbolo AXC-CP, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 15, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a valorização dos profissionais de educação do Município de Serra Talhada - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 13, de 28 de junho de 2023 Ementa: Denomina de Av. Dona Margarita Elihimas de Carvalho (Av. Projetada Dona Margarita Elihimas de Carvalho), localizada no bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 12, de 28 de junho de 2023 Ementa: Denomina de Rua Darlineia Lopes Fernandes Silva (Projetada 01, Quadra 54, Quitandinha), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 11, de 20 de junho de 2023 Ementa: Denomina de Rua Antônio Alves de Oliveira, localizada no bairro Nossa Senhora da Conceição e AABB, em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 25, de 16 de junho de 2023 Ementa: Modifica a Lei nº 1.873, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 3, de 14 de junho de 2023 Ementa: Decreto Legislativo Nº 003.2023 - Concede Título de Cidadã Serra-Talhadense à Senhora Suzany Angélica Alencar de Medeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 26, de 13 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103/2010 nas disposições que indica para atender o Piso Nacional do Magistério de 2023, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 10, de 01 de junho de 2023 Ementa: Projeto de Lei nº 010.2023 - Denomina de Rua Aderbal Bezerra da Silva (Antiga Rua Nova Borborema ou Travessa do Cruzeiro), localizada no Bairro São Sebastião (Borborema), em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 24, de 19 de maio de 2023 Ementa: Projeto de Lei n 024.2023 - reajuste do Piso ACS e ACE novo SM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 23, de 19 de maio de 2023 Ementa: Projeto de Lei n 023.2023 - Reajuste do Salario Minimo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 22, de 19 de maio de 2023 Ementa: Projeto de Lei n 022.2023 - Dispoe sobre auxilio financeiro as quadrilhas juninas - assinado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 6, de 12 de maio de 2023 Ementa: Projeto de Lei nº 06.2023 - Institui o dia Municipal do Forrozeiro no Município de Serra Talhada, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 43, de 10 de maio de 2023 Ementa: Desafeta área de bem imóvel de uso comum, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 2, de 04 de maio de 2023 Ementa: Decreto Legislativo n° 002.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Fábio Vargas Guedes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 8, de 02 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização luminosa em carroças de tração animal, com o objetivo de garantir a segurança no trânsito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 20, de 26 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a instituição de auxílio transporte para servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 19, de 31 de março de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo instituir ajuda de custo para médico(s) participante(s) vinculado ao programa médicos pelo Brasil, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 18, de 31 de março de 2023 Ementa: Institui o Projeto Avançado + Serra, destinado a premiar os integrantes do 2º, 5º e 9º anos do município de Serra Talhada/PE, e da outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 17, de 31 de março de 2023 Ementa: Cria o "Programa Reforça Serra de reforço escolar para recomposição das aprendizagens", na Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada-PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 5, de 31 de março de 2023 Ementa: Denomina de Benedito Sávio Roque de Lima (Bené Roque), a rua localizada no Bairro AABB, em Serra Talhada/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 4, de 23 de março de 2023 Ementa: Altera os anexos I, II, III e IV da Lei 1.542, de 15 de abril de 2016, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 16, de 20 de março de 2023 Ementa: Adota as regras de composição e funcionamento dos conselhos tutelares, definidas na Resolução 231/2022 do CONANDA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 15, de 17 de março de 2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2023, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.958, de 10 de março de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.958..2023 - Denomina Cicera Maria de sousa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.956, de 10 de março de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.955.2023 - Institui o Programa de Preven+º+úo de Doe+º+ús Oculares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 396, de 10 de março de 2023 Ementa: Lei complementar n-¦ 396.2023 - modifica L.C. 34-2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 395, de 10 de março de 2023 Ementa: Lei complementar n-¦ 395.2023 - Contrata+º+úo temporaria Secretaria de Agricultura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 394, de 10 de março de 2023 Ementa: Lei complementar n-¦ 394.2023 - altera lei complementar n-¦ 188.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 3, de 10 de março de 2023 Ementa: Denomina de Rua Francisco de Assis Nogueira (Antiga Rua Projetada Jonas de Sá Carvalho), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE.	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 13, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público para a Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 12, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Denomina Cícera Maria de Souza (Madrinha Cícera) a Creche Municipal localizada no Distrito de Varzinha, neste Município, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 11, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Denomina Prof. Izabel Pereira Nogueira (Tia Bel) o Centro Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro IPSEP, neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 10, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Modifica o anexo I da Lei nº 1.711 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 9, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 8, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Modifica a Lei Complementar Municipal nº 34/2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 7, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Altera a Lei nº 1.843, de 21 de julho de 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.955, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.955.2023 - Institui o Programa de Preven+º+úo de Doe+º+ús Oculares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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