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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 1.091, de 30 de julho de 2004
Ementa: LEI Nº 1.091.2004 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICIPIO PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1.090, de 31 de maio de 2004
Ementa: LEI Nº 1.090.2004 - DENOMINA DE PRAÇA ENOCK DE LIMA A PRAÇA PROJETADA NO BAIRRO DA AABB, PARALELA AO NORTE COM A TRAVESSA CEARÁ Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.088, de 05 de maio de 2004
Ementa: LEI Nº 1.088.2004 - CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DE DEZ POR CENTO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.087, de 30 de abril de 2004
Ementa: LEI Nº 1.087.2004 - DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIO ALVES DE LIMA, A ESCOLA LOCALIZADA NA FAZENDA GAVIÃO EM LUANDA 4º DISTRITO DE SERRA TALHADA Texto Original |
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Lei nº 1.086, de 30 de abril de 2004
Ementa: LEI Nº 1.086.2004 - DENOMINA DE AVENIDA LUIZA FERRAZ DE LIMA, A AVENIDA JOÃO GOMES DE LUCENA E PARALELA COM A RUA JOAQUIM NABUCO Texto Original |
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Lei nº 1.085, de 05 de março de 2004
Ementa: LEI Nº 1.085.2004 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTA Texto Original |
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Lei nº 1.084, de 03 de março de 2004
Ementa: LEI Nº 1.084.2004 - DENOMINA DE RUA MÁRCIA SILENE FERREIRA BRANDÃO, A RUA PROJETADA NA VILA TAUAPIRANGA - SEDE O 6º DISTRITO DE SERRA TALHADA Texto Original |
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Lei nº 1.069, de 25 de março de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS, DIREITO E DEVERES COMUNS DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Complementar nº 291, de 01 de junho de 201
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2010 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA PARA ATENDER O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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