SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.133, de 05 de outubro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.133, DE 05.10.2005 - INSTITUI O MOVIMENTO EVANGÉLICO MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.132, de 05 de outubro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.132, DE 05.10.2005 - DENOMINA PÁTIO DE EVENTOS MANOEL MARTINS A AREA FISICA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO FERROVIARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.131, de 05 de outubro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.131, DE 05.10.2005 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚPLICO DE GUARDA MUNICIPAL PARA SUPRIMENTOS DE FUNÇÕES ESSENCIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.130, de 03 de outubro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.130, DE 03.10.2005 - FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.129, de 03 de outubro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.129, DE 03.10.2005 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.128, de 03 de outubro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.128, DE 03.10.2005- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.127, de 03 de outubro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.127, DE 03.10.2005 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO EM SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.126, de 21 de setembro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.126, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA PARTE INTERNA DOS EDUCANDARIOS E GINÁSIOS DE ESPORTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.125, de 21 de setembro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.125, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SA SEMANA AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.124, de 21 de setembro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.124, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES DE CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.123, de 21 de setembro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.123, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COCENÇÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRAÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.122, de 21 de setembro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.122, DE 21.09.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.121, de 14 de setembro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.121, DE 14.09.2005 - DENOMINA DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES ( CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.120, de 14 de setembro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.120, DE 14.09.2005 - INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE EM SERRA TALHADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.119, de 14 de setembro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.119, DE 14.09.2005 - DENOMINA DE PRAÇA AFONSO ALVES PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM GODOY, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.217, de 12 de setembro de 2005 Ementa: LEI Nº 1.217,DE 12.09.2005 - DENOMINA DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.118, de 14 de agosto de 2005 Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS ( REGIME DE ADIANTAMENTO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SERRA TALHADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.117, de 12 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.116, de 12 de agosto de 2005 Ementa: FAZ DOAÇAO DE TERRENOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.115, de 20 de julho de 2005 Ementa: REVOGA O ARTIGO 24 DA LEI Nº1.081.2003 E PARTE DO ARTIGO 25, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.114, de 05 de julho de 2005 Ementa: AUTERA A REDAÇAO DA LEI Nº 933.98 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.113, de 05 de julho de 2005 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.112, de 05 de julho de 2005 Ementa: DENOMINA DE CONDOMÍNIO DE CURSOS SEBASTIAO IGNÁCIO DE OLIVEIRA NETO DR NETO, O PREDIO EXISTENTE NA ÁREA INTERNA DA QUADRA ESPORTIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.111, de 05 de julho de 2005 Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SÚPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.110, de 09 de junho de 2005 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA ( CAGEP ), NESTA CIDADE DE SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.109, de 09 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.108, de 16 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇAO DE CONVÊNIOS E REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.107, de 16 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL OU AUXILIO A INSTITUIÇÃO SERRANO FUTEBOL CLUBE E FERROVIARIO ESPORTE CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.106, de 04 de maio de 2005 Ementa: SISTEMATIZA A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONTRATADO PARA REALIZAR SERVIÇOS NOS PROGRAMAS QUE UTILIZAM RECURSOS FEDERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.105, de 03 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 29 de abril de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA SAUL JURUBEBA LEITE, A RUA PROJETADA III, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇAO IPSEP NESTA CIDADE DE SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.103, de 29 de abril de 2005 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.101.05 E ALTERA O ART.1º E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº977.97 E CRIA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL 977.99 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.101, de 15 de março de 2005 Ementa: ALTERA O ART 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 977.77, QUE INSTITUIU A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA TALHADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.100, de 15 de março de 2005 Ementa: MUDANÇA DA SEDE DO 5º DISTRITO - PAJEÚ, DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, OUTRORA CHAMADA DE SÃO FRANCISCO, PARA A REGIAO DENOMINADA DE POÇO DA CERCA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.009, de 15 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.098, de 24 de dezembro de 2004 Ementa: LEI Nº 1.098.2004 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.096, de 29 de outubro de 2004 Ementa: LEI Nº 1.096.2004 - CRIA A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, ESTABELECE A ESTRUTURA BÁSICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 15 de outubro de 2004 Ementa: LEI Nº 1.095.2004 - DENOMINA DE PRAÇA MANOEL ANTONIO DE SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NO FINAL DA RUA HENRIQUE DE MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 15 de outubro de 2004 Ementa: LEI Nº 1.094.2004 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.093, de 15 de setembro de 2004 Ementa: LEI Nº 1.093.2004 - DENOMINA DE RUA JOÃO LUIZ DE MELO, A RUA PROJETADA, PARALELA E POSTERIOR A AVENIDA LUIZA FERRAZ DE LIMA NO SENTIDO SERRA TALHADA RECIFE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 30 de julho de 2004 Ementa: LEI Nº 1.092.2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2.005 A 2.008 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.091, de 30 de julho de 2004 Ementa: LEI Nº 1.091.2004 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICIPIO PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.090, de 31 de maio de 2004 Ementa: LEI Nº 1.090.2004 - DENOMINA DE PRAÇA ENOCK DE LIMA A PRAÇA PROJETADA NO BAIRRO DA AABB, PARALELA AO NORTE COM A TRAVESSA CEARÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 05 de maio de 2004 Ementa: LEI Nº 1.088.2004 - CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DE DEZ POR CENTO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.087, de 30 de abril de 2004 Ementa: LEI Nº 1.087.2004 - DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIO ALVES DE LIMA, A ESCOLA LOCALIZADA NA FAZENDA GAVIÃO EM LUANDA 4º DISTRITO DE SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.086, de 30 de abril de 2004 Ementa: LEI Nº 1.086.2004 - DENOMINA DE AVENIDA LUIZA FERRAZ DE LIMA, A AVENIDA JOÃO GOMES DE LUCENA E PARALELA COM A RUA JOAQUIM NABUCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 05 de março de 2004 Ementa: LEI Nº 1.085.2004 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 03 de março de 2004 Ementa: LEI Nº 1.084.2004 - DENOMINA DE RUA MÁRCIA SILENE FERREIRA BRANDÃO, A RUA PROJETADA NA VILA TAUAPIRANGA - SEDE O 6º DISTRITO DE SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 25 de março de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS, DIREITO E DEVERES COMUNS DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 291, de 01 de junho de 201 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2010 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA PARA ATENDER O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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