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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 1.229, de 16 de junho de 2009
Ementa: LEI Nº 1.229.2009 DE 16.06.2009 CRIA DENOMINAÇÃO HISTÓRICA PARA O TIRO-DE-GUERRA 07/018, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA. Texto Original |
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Lei nº 1.228, de 16 de junho de 2009
Ementa: LEI Nº 1.228.2009 DE 16.06.2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.227, de 16 de junho de 2009
Ementa: LEI Nº 1.227, DE 16.06.2009 - REGULAMENTA, OS DISPOSITIVOS QUE REGULAM O ABANDONO DE BENS, PREVISTO NOS ARTS 1.275, III E 1.276, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL Texto Original |
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Lei nº 1.226, de 16 de junho de 2009
Ementa: LEI Nº 1.226, DE 16.06.2009 - DENOMINA DE RUA HERMENEGILDO ANTONIO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO IPSEP, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.225, de 26 de maio de 2009
Ementa: LEI Nº 1.225, DE 26.05.2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES Texto Original |
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Lei nº 1.224, de 05 de fevereiro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.224, DE 05.02.2009 - DESAFETA BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL E AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SERRA TALHADA Texto Original |
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Lei nº 1.223, de 10 de dezembro de 2008
Ementa: LEI Nº 1.223, 10.12.2008 - DENOMINA DE JOAQUINA MARIA DE LIMA O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO EM CAIÇARINHA DA PENHA - SEDE DO 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO Texto Original |
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Lei nº 1.222, de 10 de dezembro de 2008
Ementa: LEI Nº 1.222, 10.12.2008 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS Texto Original |
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Lei Orgânica Municipal nº 1, de 01 de dezembro de 2008
Ementa: Lei Orgânica Municipal - Dezembro de 2008 Texto Original |
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Lei nº 1.219, de 28 de novembro de 2008
Ementa: LEI Nº 1.219, 12.11.2008 - INSTITUI PENALIDADE A PRATICA DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE OPÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.221, de 18 de novembro de 2008
Ementa: LEI Nº 1.221,18.11.2008 - DENOMINA DE ILARIO ALVEZ DE ALBUQUERQUE A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, COHAB, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.220, de 12 de novembro de 2008
Ementa: LEI Nº 1.220, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - DENOMINA DE PRAÇA DIONIZIO ALVES DA SILVA LOCALIZADA POR TRÁS DA IGRJA DE SÃO JÓSE EM CAIÇARINHA DA PENHA Texto Original |
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Lei nº 1.218, de 24 de outubro de 2008
Ementa: LEI Nº 1.218, DE 24.10.2008 - DENOMINA DE RUA JOSÉ OLINDO DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1.216, de 19 de junho de 2008
Ementa: LEI Nº1.216, DE 19.06.2008 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IMPLANTARÁ NA GRANDE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL, ORIENTAÇOES AMBIENTAIS E DE SAUDE Texto Original |
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Lei nº 1.215, de 19 de junho de 2008
Ementa: LEI Nº 1.215, DE 19.06.2008 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.214, de 21 de maio de 2008
Ementa: LEI Nº 1.214, DE 21.05.2008 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃOTEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇOES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.213, de 04 de abril de 2008
Ementa: LEI Nº 1.213, DE 04.04.2008 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMSEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.212, de 27 de março de 2008
Ementa: LEI Nº 1.212, DE 27.03.2008 - OBRIGA OS ESTABELECIMEN. BANCÁRIOS DE SERRA TALHADA, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA FACILITAR O ACESSO Texto Original |
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Lei nº 1.211, de 27 de março de 2008
Ementa: LEI Nº 1.211, DE 27.03.2008 - DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA GAIA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.210, de 05 de março de 2008
Ementa: LEI Nº 1.210, DE 05.03.2008 - DENOMINA DE RUA MIGUEL GOMES DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO , NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.209, de 27 de dezembro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.209, DE 27.12.2007 - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O DIA DO COMERCIÁ RIO, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA-FEIRA PRÉ-CARNAVALESCA. Texto Original |
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Lei nº 1.208, de 27 de dezembro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.208, DE 27.12.2007 - DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA NETO A PRAÇA PROJETADA NO FINAL DA RUA MANOEL PEREIRA UNS. Texto Original |
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Lei nº 1.207, de 11 de dezembro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.207, DE 11.12.2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA. O PROJETO MEMÓRIA VIVA. Texto Original |
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Lei nº 1.206, de 11 de dezembro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.206, DE 11.12.2007 - DENOMINA DE PRAÇA ADRIANA CARLA DE SOUZA,LOCALIZADA NO BAIRRO AABB (VÁRZEA),NESTA CIDADE. Texto Original |
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Lei nº 1.205, de 09 de outubro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.205, DE 09.10.2007 - DENOMINA DE RUA LICÁCIA SIMONIA DE SOUZA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO AABB (VÁRZEA), NESTA CIDADE. Texto Original |
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Lei nº 1.202, de 21 de setembro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.202, DE 21.09.2007 - RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.201, de 21 de setembro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.201, DE 21.09.2007 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1.200, de 27 de agosto de 2007
Ementa: LEI Nº 1.200, DE 27.08.2007 - DENOMINA DE RUA FORTUNATO LEÃO NETO,A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SRA.DA CONCEIÇÃO(IPSEP), NESTA CIDADE. Texto Original |
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Lei nº 1.204, de 24 de agosto de 2007
Ementa: LEI Nº 1.204, DE 24.08.2007 - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 09 DE DEZEMBRO, DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1.203, de 24 de agosto de 2007
Ementa: LEI Nº 1.203, DE 24.08.2007 - DENOMINA DE RUA JOSÉ PAULO TERTO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO (IPSEP), NESTA CIDADE. Texto Original |
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Lei nº 1.199, de 13 de agosto de 2007
Ementa: LEI Nº 1.199, DE 13.08.2007 - DENOMINA DE RUA AUGUSTO JOSÉ DUARTE, A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (IPSEP), NESTA CIDADE. Texto Original |
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Lei nº 1.198, de 21 de julho de 2007
Ementa: LEI Nº 1.198, DE 21.07.2007 - CONCURSO DE REDAÇÃO PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES,QUE VERSA SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA SOCIEDADE. Texto Original |
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Lei nº 1.197, de 21 de julho de 2007
Ementa: LEI Nº 1.197, DE 21.07.2007 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ACADEMIA SERRATALHADENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1.196, de 26 de abril de 2007
Ementa: LEI N° 1.196, DE 26.04.2007 - DENOMINA DE HILDO PEREIRA DE MENEZES A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇO DA CERCA - 5° DISTRITO. Texto Original |
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Lei nº 1.195, de 26 de abril de 2007
Ementa: LEI Nº 1.195, DE 26.04.2007 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZARÁ NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PALESTRAS SOBRE MEIO-AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA. Texto Original |
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Lei nº 1.194, de 26 de abril de 2007
Ementa: LEI Nº 1.194, DE 26.04.2007- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO. Texto Original |
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Lei nº 1.193, de 08 de março de 2007
Ementa: LEI Nº 1.193, DE 08.03.2007 - DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (IPSEP). Texto Original |
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Lei nº 1.192, de 23 de fevereiro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.192, DE 23.02.2007 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS TIMES DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1.191, de 23 de fevereiro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.191, DE 23.02.2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1.190, de 23 de fevereiro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.190, DE 23.02.2007 - EMENTA - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) VIGILANTES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL . Texto Original |
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Lei nº 1.188, de 05 de dezembro de 2006
Ementa: O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.87, DO ADCT. Texto Original |
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Lei nº 1.187, de 30 de novembro de 2006
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1.186, de 28 de novembro de 2006
Ementa: DENOMINA A RUA ANTÔNIO LUIZ DE SÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB) Texto Original |
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Lei nº 1.185, de 28 de novembro de 2006
Ementa: DENOMINA A TRAVESSA NUMERIANO LUIZ DE SÃ,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Texto Original |
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Lei nº 1.184, de 18 de outubro de 2006
Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL NUNES NOGUEIRA (MANOEL DO CIPÓ). Texto Original |
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Lei nº 1.183, de 18 de outubro de 2006
Ementa: DISPÕE A CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA - PE, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES Texto Original |
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Lei nº 1.182, de 16 de outubro de 2006
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.181, de 13 de outubro de 2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASTIS - ASSOCIAÇÃO SERRATALHADENSE DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original |
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Lei nº 1.180, de 14 de setembro de 2006
Ementa: DENOMINA DE ESTRADA ALDECI TORRES DE ARAÚJO. Texto Original |
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Lei nº 1.179, de 14 de setembro de 2006
Ementa: DENOMINA-SE RUA MARIANA FREIRE DE MENEZES, A RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES, NESTA CIDADE. Texto Original |
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