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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 1.319, de 12 de dezembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.319, DE 12.12.2011 - DENOMINA DE RUA ILDA PEREIRA DE SOUSA,LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, PARTE DO LOTEAMENTO JOÃO KEHRLE ETAPA II. Texto Original |
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Lei nº 1.318, de 12 de dezembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.318, DE 12.12.2011 - DENOMINA DE RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA (MARIA DELFINO), UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Texto Original |
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Lei nº 1.316, de 25 de novembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.316, DE 25.11.2011 - TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRATALHADENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ASSEDEF. Texto Original |
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Lei nº 1.315, de 25 de novembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.315, DE 25.11.2011 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO ÓRGÃOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1.314, de 25 de novembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.314, DE 25.11.2011 - DENOMINA DE RUA BENEDITO ALVES TERTO, A ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃ. Texto Original |
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Lei nº 1.313, de 25 de novembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.313, DE 25.11.2011 - DENOMINA DE RUA ANTONIO CORDEIRO DE SIQUEIRA,A ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Texto Original |
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Lei nº 1.312, de 25 de novembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.312, DE 25.11.2011 - DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ DE MELO LIMA, A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Texto Original |
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Lei nº 1.317, de 12 de novembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.317, DE 12.11.2011 - DENOMINA DE ISIVALDO CONRADO DE LORENA E SÃ O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO EM BERNARDO VIEIRA, SEDE DO 2° DISTRITO. Texto Original |
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Lei nº 1.311, de 23 de setembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.311, DE 23.09.2011 - DENOMINA DE RUA MANOEL CAVALCANTE NOGUEIRA,UMA ARTÉRIA, PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORADE FÁTIMA. Texto Original |
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Lei nº 1.310, de 23 de setembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.310, 23.09.2011 - DENOMINA DE RUA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO, BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS, (VILA HABITACIONAL JOÃO SANTOS FILHOS). Texto Original |
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Lei nº 1.309, de 23 de setembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.309, DE 23.09.2011 - DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES DA SILVEIRA (JOSÉ DE BENEDITA) UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Texto Original |
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Lei nº 1.308, de 23 de setembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.308, DE 23.09.2011 - DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, PARTE DO LOTEAMENTO JOÃO KEHRLE ETAPA II. Texto Original |
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Lei nº 1.307, de 26 de agosto de 2011
Ementa: LEI Nº 1.307, DE 26.08.2011 - DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS, ASSEGURA A MORALIDADE E A LEGALIDADE TORNANDO OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE. Texto Original |
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Lei nº 1.306, de 17 de agosto de 2011
Ementa: LEI Nº 1.306, DE 17.08.2011 - TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DRAMÁTICO DO PAJEÚ - CDP DE SERRA TALHADA Texto Original |
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Lei nº 1.305, de 17 de agosto de 2011
Ementa: LEI Nº 1.305, DE 17.08.2011 - DENOMINA DE BAIRRO VILA BELA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DA BR- 232. Texto Original |
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Lei nº 1.304, de 17 de agosto de 2011
Ementa: LEI Nº 1.304, DE 17.08.2011 - DENOMINA DE RUA ULISSES CONRADO DE LORENA E SÃ,UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Texto Original |
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Lei nº 1.303, de 17 de agosto de 2011
Ementa: LEI Nº 1.303, DE 17.08.2011 - DENOMINA DE RUA ULISSES CONRADO DE LORENA E SÃ,UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Texto Original |
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Lei nº 1.302, de 05 de julho de 2011
Ementa: LEI Nº 1.302, DE 05 DE JULHO DE 2011- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLHAS OUTONAIS TERCEIRA IDADE Texto Original |
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Lei nº 1.301, de 05 de julho de 2011
Ementa: LEI Nº 1.301, DE 05 DE JULHO DE 2011- PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009. Texto Original |
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Lei nº 1.300, de 05 de julho de 2011
Ementa: LEI Nº 1.300, DE 05 DE JULHO DE 2011- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO ASSISTENCIAL DE APOIO. Texto Original |
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Lei nº 1.299, de 05 de julho de 2011
Ementa: LEI Nº 1.299, DE 05 DE JULHO DE 2011- REVOGA DOAÇÕES REALIZADAS POR INEXECUÇÃO DO ENGARGO Texto Original |
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Lei nº 1.298, de 10 de junho de 2011
Ementa: LEI Nº 1.298, DE 10.06.2011 - DETERMINA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA. Texto Original |
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Lei nº 1.297, de 10 de junho de 2011
Ementa: LEI Nº 1.297, 10.06.2011 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO,REFORMA, LICENÇA EM GERAL DE ESTABELECIMENTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO. Texto Original |
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Lei nº 1.296, de 01 de junho de 2011
Ementa: LEI Nº1.296, DE 01.06.2011 - DENOMINA DE RUA JOÃO ROMÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS, NESTA CIDADE. Texto Original |
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Lei nº 1.295, de 06 de abril de 2011
Ementa: LEI Nº 1.295, DE 06.04.2011 - DENOMINA A AVENIDA JOÃO INÁCIO DE MEDEIROS,LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO INÁCIO DE MEDEIROS,O BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. Texto Original |
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Lei nº 1.294, de 06 de abril de 2011
Ementa: LEI Nº 1.294, DE 06.04.2011 - DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.293, de 06 de abril de 2011
Ementa: LEI Nº 1.293, DE 06.04.2011 - MODIFICA A LEI NO 1.192, DE 23.02.2007, PARA AUTORIZAR AJUDA FINANCEIRA PARA SERRA TALHADA,FUTEBOL CLUBE Texto Original |
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Lei nº 1.292, de 06 de abril de 2011
Ementa: LEI Nº 1.292, DE 06.04.2011 - MODIFICA OS ARTS. 10 E 12 DA LEI NO 1.030, DE 16 DE AGOSTO DE 2001, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESACIVIL (COMOEC) Texto Original |
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Lei nº 1.291, de 31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.291, DE 31.03.2011 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICA EM GERAL PARA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA. Texto Original |
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Lei nº 1.290, de 31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.290, DE 31.03.2011 - CORREÇÃO DE ERROS EXISTENTES NAS EMENTAS E NOS ARTIGOS 10 DAS LEIS NO 981.99 DENOMINA DE RUA PROJETADA FRANCISCODE SOUZAMELO. Texto Original |
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Lei nº 1.289, de 31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.289, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA ODILON BERNARDINO DE SOUZA, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.288, de 31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.288, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO,A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO, PARTE DO LOTEAMENTO NOVA SERRA. Texto Original |
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Lei nº 1.287, de 31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.287, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA MARIA LAURI DE MELO SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, PARTE DO LOTEAMENTO JOÃO KEHRLE ETAPA II, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.286, de 31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.286, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRLGUES DE BARROS - ZÉ PRETINHO, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Texto Original |
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Lei nº 1.285, de 31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.285, DE 31.03.2011 - DENOMINA A AVENIDA MARIA ELIZABTH ARRUDA DE MEDEIROS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E AABB. Texto Original |
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Lei nº 1.284, de 31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.284, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA VEREADOR EXPEDITO ELIODORIO DA SILVA, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.283, de 31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.283, DE 31.03.2011 - MODIFICA A LEI Nº 1.128, DE 03.10.2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1.282, de 08 de fevereiro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.282, DE 08.02.2011 - ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE UMA COTA DE NO MÍNIMO 50% DE CONTRATOS PARA OS VÁRIOS SEGUIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Texto Original |
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Lei nº 1.242, de 23 de outubro de 2010
Ementa: LEI Nº 1.242, DE 23.10.2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTARTAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original |
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Lei nº 1.253, de 28 de dezembro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.253, DE 28.12.2009 - DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZADA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.252, de 28 de dezembro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.252, DE 28.12.2009 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A LIGA DESPORTIVA SERRA-TALHADENSE, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.251, de 15 de dezembro de 2009
Ementa: LEI Nº1.251, DE 15.12.2009 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚPLICA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.250, de 30 de novembro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.250, DE 30.11.2009 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Texto Original |
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Lei nº 1.249, de 30 de novembro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.249, DE 30.11.2009 - TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTORICO DE SERRA TALHADA , AS VESTIMENTAS USADAS PELOS CANGACEIROS E OS ACESSÓRIOS. Texto Original |
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Lei nº 1.248, de 30 de novembro de 2009
Ementa: LEI Nº1.248, DE 30.11.2009 - DENOMINA DE AVENIDA CLOVIS ALVES DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA QUE TEM SEU INICIO NO LOTEAMENTO QUITANDINHA,BR- 232- KM 411, Texto Original |
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Lei nº 1.247, de 30 de novembro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.247,DE 30.11.2009 - DENOMINA DE RUA JOSÉ CLARISVAL DE SOUZA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO LOTEAMENTO IRMÃOS FERRAZ, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.246, de 23 de outubro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.246, DE 23.10.2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CECOR - CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITARIA RURAL CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
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Lei nº 1.245, de 23 de outubro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.245, DE 23.10.2009 - CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIPAL DE SERRA TALHADA A SALA DA CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.244, de 23 de outubro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.244, DE 23.10.2009 - DENOMINA DE RUA DA PRAIA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.243, de 23 de outubro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.243, DE 23.10.2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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