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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 1.585, de 22 de março de 2017
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.228, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.584, de 15 de março de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 224, DE 15 DE ABRIL DE 2014; Nº 246, DE 19 DE JANEIRO DE 2015; Nº282, DE 07 DE JANEIRO DE 2016 E Nº 307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATAM DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.582, de 23 de fevereiro de 2017
Ementa: INSTITUI NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.599, de 12 de fevereiro de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA FERNANDO JOÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.581, de 25 de janeiro de 2017
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.574, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, NA PARTE QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.580, de 25 de janeiro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SERRA TALHADA – STTRASNS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.579, de 25 de janeiro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS AS DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº8.948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.578, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.577, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.576, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.575, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.574, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.573, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.572, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.571, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 309, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 308, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 307, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AS LEIS COMPLEMENTARES 246, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 E 282, DE 07 DE JANEIRO DE 2016, QUE TRATAM DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 306, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, NA PARTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 305, de 29 de dezembro de 2016
Ementa: ALTERA O ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2016
Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 303, de 20 de dezembro de 2016
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 302, de 20 de dezembro de 2016
Ementa: INSTITUI A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS MEDIANTE A ALVARÁ, PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OU PERICIAIS, CONTRATUAIS OU SUCUMBENCIAIS, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, RETIDONA FONTE PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 301, de 20 de dezembro de 2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 300, de 20 de dezembro de 2016
Ementa: MODIFICA O £ 5º DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 19 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 299, de 20 de dezembro de 2016
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS, TESOUREIRO MUNICIPAL, PROCURADOR GERAL E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.570, de 14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA LUIZ INÁCIO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.569, de 14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.568, de 14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA ALICE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.567, de 14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA JACINTA PEREIRA DA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.566, de 14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA LUIZ PEREIRA DE ANDRADA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.565, de 14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.564, de 14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA HENRIQUE GOMES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.563, de 14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA ELIAS APRÍGIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.562, de 14 de dezembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA ESTÊNIO JULIANO PEREIRA DE MELO E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 298, de 14 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA - PE, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.561, de 09 de dezembro de 2016
Ementa: REESTRUTURA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE SERRA TALHADA QUE PASSA A SER DENOMINA DE FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.560, de 28 de novembro de 2016
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1483, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.559, de 21 de novembro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA WBERLAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.189, de 08 de setembro de 2016
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA MULHER SERRATALHADENSE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.558, de 26 de agosto de 2016
Ementa: DENOMINA DE BERNARDINO VITÓRIO DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL MALHADA DO JUÁ - 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE. Texto Original |
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Lei nº 1.557, de 17 de agosto de 2016
Ementa: DENOMINA DE JOÃO NUNES DE BARROS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RUAL MALHADA DA AREIA - 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE. Texto Original |
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Lei nº 1.556, de 17 de agosto de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA ANNIELY MARÍLIA CARVALHO DE ANDRADA, (RUA PROJETADA E) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original |
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Lei nº 1.555, de 22 de julho de 2016
Ementa: DENOMINA DE ADRIANO DUQUE DE GODOY SOUSA, O ANEL VIÁRIO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DA PENHA E SÃO CRISTÓVÃO, EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original |
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Lei nº 1.554, de 22 de julho de 2016
Ementa: DENOMINA DE MOACIR GODOY DINIZ, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILÍLA (UFS), LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 02 S/N, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO (CAGEP), EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original |
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Lei nº 1.553, de 22 de julho de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA PAULO SABINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original |
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Lei Complementar nº 294, de 18 de julho de 2016
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 1.552, de 29 de junho de 2016
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ DE MELO LIMA, O TERMINAL INTEGRADO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, LOCALIZADO NO PÁTIO DA FEIRA IVANY BARROS, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE. Texto Original |
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Lei nº 1.551, de 29 de junho de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA ZACARIAS VALDEVINO DA SILVA (RUA DAS FLORES), LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE. Texto Original |
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Lei nº 1.550, de 29 de junho de 2016
Ementa: DENOMINA DE MARIA VILANI DI LIMA, A COZINHA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA LIVINO GOMES DE CARVALHO NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. Texto Original |
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