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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 1.817, de 15 de fevereiro de 2021
Ementa: DENOMINA DE CICERO ROBERTO DA SILVA (ROBERTO CAPOTARIA), A AÉREA ONDE SE REALIZADA A FEIRA DO GADO Texto Original |
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Lei nº 1.816, de 15 de fevereiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAIS - OS, EM SERRA TALHADA Texto Original |
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Lei nº 1.815, de 15 de fevereiro de 2021
Ementa: PRORROGA O PRAZO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM SERRA TALHADA Texto Original |
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Lei nº 1.814, de 15 de fevereiro de 2021
Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDÊ - ACS E ACE Texto Original |
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Lei nº 1.813, de 15 de fevereiro de 2021
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - AO ABANDONO DE ANIMAIS Texto Original |
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Lei nº 1.812, de 15 de fevereiro de 2021
Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO LUIZ DE AQUINO (PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA DA CONCEIÇÃO Texto Original |
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Lei nº 1.811, de 12 de fevereiro de 2021
Ementa: DENOMINA DE HELDER ROMULO MAGALHÃES ARAUJO. Texto Original |
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Lei nº 1.810, de 21 de janeiro de 2021
Ementa: DENOMINA DE ISABEL OTAVIANA DE BARROS, A TRAVESSA NO BAIRRO AABB. Texto Original |
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Lei nº 1.809, de 21 de janeiro de 2021
Ementa: RENOMECLATURA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. Texto Original |
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Lei nº 1.808, de 21 de janeiro de 2021
Ementa: MODIFICA O A LEI N-¦ 1.755 DE 2020 - RECONHECE A CALAMIDADE PUBLICA. Texto Original |
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Lei nº 1.807, de 21 de janeiro de 2021
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais , adequando-os ao disposto na Medida Provi s6ri a n!! 1.021, publicado no Diário Oficial da União 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o salario mínimo, e da outras providencias. Texto Original |
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Lei nº 1.806, de 21 de janeiro de 2021
Ementa: Desafeta área de bem Imóvel de uso comum, autoriza a permuta do bem imóvel, e dá outras providências. Texto Original |
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Decretos nº 9, de 22 de dezembro de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 009.2020 Texto Original |
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Decretos nº 7, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 007.2020 Texto Original |
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Decretos nº 6, de 09 de outubro de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 006.2020 Texto Original |
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Lei nº 1.805, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE GERALDO SEVERINO DE ANDRADE FILHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES - COHAB, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.804, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE R+èMULO CALLOU DE ALENCAR, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.803, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE PAULO RODRIGUES DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.802, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DA PENHA DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.801, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA EDILEUZA DE MELO (DIDI), LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.800, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE RUA ANT+öNIO DE SOUZA MELO (ANT+öNIO DE QUINZEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (LOTEAMENTO NOVA SERRA Texto Original |
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Lei nº 1.799, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE EDIMICIO LUIZ DA SILVA, RUA NO BAIRRO TANCREDO NEVES Texto Original |
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Lei nº 1.798, de 01 de outubro de 2020
Ementa: INSTALA+ç+âO DE SINAL SONORO NOS SEM+üFOROS PARA DEF. VISUAIS |
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Lei nº 1.797, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE JO+âO BATISTA DE MAGALH+âES (JO+âO LOPITA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDAD |
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Lei nº 1.796, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE JOS+ë GOMES BAS+ìLIO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE |
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Lei nº 1.793, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE ANT+öNIO BAI+âO DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.792, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE ELIAS MIGUEL DE SOUZA, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO S+âO CRIST+ôV+âO, NESTA CIDADE |
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Lei nº 1.791, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE MANOEL MECIAS DO NASCIMENTO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.790, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE MARIA EM+ìLIA DOS SANTOS BARROS, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.789, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE MARIA HELENA DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.789, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE MARIA HELENA DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.788, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE EUCLIDES DE MELO LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.788, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE EUCLIDES DE MELO LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.787, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE AV. LUIZ RUFINO ALVES (AV. PROJETADA 01), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.786, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOS+ë AURIC+ëLIO BARBOSA - DIDI (AV. PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), Texto Original |
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Decretos nº 8, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 008.2020 Texto Original |
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Lei nº 4, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOS+ë AURIC+ëLIO BARBOSA - DIDI (AV. PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), Texto Original |
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Lei nº 3, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE MARIA EM+ìLIA DOS SANTOS BARROS, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 2, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE AV. LUIZ RUFINO ALVES (AV. PROJETADA 01), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original |
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Decretos nº 5, de 29 de setembro de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 005.2020 Texto Original |
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Decretos nº 4, de 31 de agosto de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 004.2020 Texto Original |
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Decretos nº 3, de 25 de agosto de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 003.2020 Texto Original |
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Decretos nº 2, de 25 de agosto de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 002.2020 Texto Original |
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Decretos nº 1, de 23 de junho de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 001.2020 Texto Original |
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Lei nº 1.744, de 05 de dezembro de 2019
Ementa: Abre no orçamento vigente cr+®dito adicional especial, e d+í outras provid+¬ncias. Texto Original |
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Lei nº 1.742, de 05 de dezembro de 2019
Ementa: Institui a Verba de Representa+º+úo da Mesa Diretora do Poder Legislativo, e d+í outras provid+¬ncias. Texto Original |
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Lei nº 1.736, de 05 de dezembro de 2019
Ementa: Denomina de Rua Manoel Luiz de Souza (Manoel Fogoi+¦), localizada no bairro Bom Jesus (Malhada), nesta cidade. Texto Original |
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Lei nº 1.732, de 19 de novembro de 2019
Ementa: Institui o Plano Municipal de Arboriza+º+úo Urbana de Serra Talhada, e d+í outras provid+¬ncias. Texto Original |
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Lei nº 1.729, de 27 de setembro de 2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera+º+úo de cr+®dito com o BANCO DO BRASIL S.A. Texto Original |
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Lei nº 1.728, de 27 de setembro de 2019
Ementa: Dispoe sobre a cria de cargos de provimento efetivo de car+íter permanente, e d+í outras provid+¬ncias. |
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