SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.858, de 05 de outubro de 2021 Ementa: MODIFICA O ANEXO I DA LEI N-¦ 1.711 DE 2019 QUE DISPOE SOBRE CONTRAT. TEMP. PARA SEC. MUN. DE SAUDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.861, de 20 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE GENIVALDO PEREIRA LEITE (GENI PEREIRA) A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, COHAB I, BAIRRO TANCREDO NEVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.857, de 20 de setembro de 2021 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA - PE NA FAIXA - QUE SER+ü IMPLEMENTADO SINALIZAÇÃO PRÓXIMO AS FAIXAS DE PEDESTRES DE VIAS PUBLICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.856, de 20 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA MIGUEL DE MELO LIMA, LOCALIZADA EM CAICARINHA DA PENHA, SEDE DO 3-¦ DISTRITO DE SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.855, de 20 de setembro de 2021 Ementa: CONCEDE A FILARMÔNICA VILABELENSE O TITULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUSICAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.854, de 20 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA A LEI N-¦ 1.846 DE 2021 - RETROAGINDO OS EFEITOS PARA O DIA 01 DE JANEIRO DE 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.853, de 20 de setembro de 2021 Ementa: MODIFICA A LEI N-¦ 1.222 DE 2008 - CRIA O FUNDO MUNI. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.852, de 20 de setembro de 2021 Ementa: DISPOE SOBRE PENALIDADES APLICÁVEIS A QUEM SE RECUSE A SER VACINADO CONTRA A COVID-19 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 9, de 18 de agosto de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 009.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 8, de 18 de agosto de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 008.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.851, de 03 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA A LEI N-¦ 1.478 DE 2015 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNI. DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E CRIA O FUNDO MUNI. DOS DIREITOS DA MULHER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.850, de 03 de agosto de 2021 Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNI. DE DOAÇÃO DE MUDAS - PROGRAMA SEMEAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.849, de 03 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA A LEI N-¦ 1.385 DE 2013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS RUAS E LOGRADOUROS DESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.848, de 03 de agosto de 2021 Ementa: LDO 2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.847, de 03 de agosto de 2021 Ementa: MODIFICA A LEI N-¦ 1.838 DE 2021 - SOBRE CONTR. POR TEMP. DETERMINADO PARA A AUTARQUIA EDUCACIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.846, de 03 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA A LEI N-¦ 1.709 DE 2019 - SOBRE CONTRA. TEMP. DETERMINADO DA SEC. DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.845, de 21 de julho de 2021 Ementa: PRORROGA O PRAZO DE ESTADO DE CALAMIDADE AT 30 DE SETEMBRO DE 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.844, de 21 de julho de 2021 Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LAB. CONVENIADOS +Ç REDE PUB. A REALIZAR COLETA DE MAT. PARA EXAME DE IDOSOS, ACAMADOS E PORT. DE DEFI, EM CASA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.843, de 21 de julho de 2021 Ementa: DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DAS FUNCOES DE GARI E ELETRICISTA PARA A SEC. DE SERV. PUB, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.842, de 21 de julho de 2021 Ementa: ALTERA A LEI N-¦ 1.644 DE 2017 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL GIVALDO ANDRADA DE ARAUJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.841, de 17 de junho de 2021 Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBICAO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS, NOS SHOWS E EVENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.840, de 17 de junho de 2021 Ementa: DENOMINA TRAVESSA EDILMA DE SOUZA MORAES ALVES, NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.839, de 17 de junho de 2021 Ementa: DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERV. PUB. DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE ST Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 7, de 15 de junho de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 007.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 6, de 01 de junho de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 006.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 5, de 25 de maio de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 005.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 4, de 25 de maio de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 004.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.838, de 14 de maio de 2021 Ementa: DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAO DE SERV. PUBLICOS PARA A AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.836, de 14 de maio de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA WILTON CONRADO DE SA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.835, de 14 de maio de 2021 Ementa: ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE ACAO DE EXEC. FISCAL, IMPLEMEN. NOTIFICACAO E PROTESTO EXTRAJ. PARA RECEB. DE CRED. DEVIDOS A FAZENDA PUB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.834, de 14 de maio de 2021 Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO AO GOVERNO DO ESTADO PARA PERMANENCIA DO 14º BATALHAO DE POLICIA MILITAR E IMPLEMEN. DO CIODS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.833, de 14 de maio de 2021 Ementa: ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROF. DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NAS ACOES PREVENTIVAS DO PODER PUBLICO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.832, de 14 de maio de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO DE CULTO E RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.831, de 14 de maio de 2021 Ementa: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRANSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANS. DE SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 3, de 12 de maio de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 003.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.837, de 03 de maio de 2021 Ementa: CONCEDE AOS PORTADORES DE PATOLOGIA FIBROMIALGIA O ATENDIMENTO PRIORIT+üRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.830, de 19 de abril de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA CARLINDA DE SOUZA MELO (PROJETADA 08), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.829, de 19 de abril de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA JESUS DE SOUZA MELO, (AV. PROJETADA 12), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.827, de 19 de abril de 2021 Ementa: NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL TEMPO DE CONSCIENTIZAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.826, de 19 de abril de 2021 Ementa: CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.825, de 19 de abril de 2021 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO NACIONAL DE DEFESA AMBIENTAL - CNDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.824, de 19 de abril de 2021 Ementa: ALTERA E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 2, de 16 de março de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 002.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 1, de 01 de março de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 001.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.823, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: MODIFICA O ANEXO I DA LEI N-¦ 1.660 DE 2018 - SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO IND. +Ç NECESSIDADE TEMPO. DA SEC. M Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.822, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: MODIFICA O ANEXO I DA LEI N-¦ 1.685 DE 2018 - CONTRATA+ç+âO DE PESSOAL POR TEMPO IND. POR NECESSIDADE DA SEC. DE DESEN_ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.821, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE Municípios BRASILEIROS (VACINAS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.820, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA LEONOR GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA (1) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.819, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA LEONEL INÁCIO DE OLIVEIRA (BRIZOLA INÁCIO) NO BAIRRO VILA BELA EM SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.818, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA ARLINDO DE SENA BRASIL, NO BAIRRO VILA BELA EM SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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