SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.808, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: MODIFICA O A LEI N-¦ 1.755 DE 2020 - RECONHECE A CALAMIDADE PUBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.807, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais , adequando-os ao disposto na Medida Provi s6ri a n!! 1.021, publicado no Diário Oficial da União 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o salario mínimo, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.806, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: Desafeta área de bem Imóvel de uso comum, autoriza a permuta do bem imóvel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 9, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 009.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 7, de 09 de outubro de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 007.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 6, de 09 de outubro de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 006.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.805, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE GERALDO SEVERINO DE ANDRADE FILHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES - COHAB, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.804, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE R+èMULO CALLOU DE ALENCAR, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.803, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE PAULO RODRIGUES DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.802, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DA PENHA DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.801, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA EDILEUZA DE MELO (DIDI), LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.800, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA ANT+öNIO DE SOUZA MELO (ANT+öNIO DE QUINZEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (LOTEAMENTO NOVA SERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.799, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE EDIMICIO LUIZ DA SILVA, RUA NO BAIRRO TANCREDO NEVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.798, de 01 de outubro de 2020 Ementa: INSTALA+ç+âO DE SINAL SONORO NOS SEM+üFOROS PARA DEF. VISUAIS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.797, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE JO+âO BATISTA DE MAGALH+âES (JO+âO LOPITA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDAD	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.796, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE JOS+ë GOMES BAS+ìLIO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.793, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE ANT+öNIO BAI+âO DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.792, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE ELIAS MIGUEL DE SOUZA, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO S+âO CRIST+ôV+âO, NESTA CIDADE	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.791, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MANOEL MECIAS DO NASCIMENTO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.790, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MARIA EM+ìLIA DOS SANTOS BARROS, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.789, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MARIA HELENA DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.789, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MARIA HELENA DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE EUCLIDES DE MELO LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE EUCLIDES DE MELO LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.787, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE AV. LUIZ RUFINO ALVES (AV. PROJETADA 01), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.786, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOS+ë AURIC+ëLIO BARBOSA - DIDI (AV. PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 8, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 008.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOS+ë AURIC+ëLIO BARBOSA - DIDI (AV. PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MARIA EM+ìLIA DOS SANTOS BARROS, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE AV. LUIZ RUFINO ALVES (AV. PROJETADA 01), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 5, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 005.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 4, de 31 de agosto de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 004.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 3, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 003.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 2, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 002.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 1, de 23 de junho de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 001.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.744, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Abre no orçamento vigente cr+®dito adicional especial, e d+í outras provid+¬ncias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.742, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Institui a Verba de Representa+º+úo da Mesa Diretora do Poder Legislativo, e d+í outras provid+¬ncias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.736, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Denomina de Rua Manoel Luiz de Souza (Manoel Fogoi+¦), localizada no bairro Bom Jesus (Malhada), nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.732, de 19 de novembro de 2019 Ementa: Institui o Plano Municipal de Arboriza+º+úo Urbana de Serra Talhada, e d+í outras provid+¬ncias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.729, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera+º+úo de cr+®dito com o BANCO DO BRASIL S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.728, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Dispoe sobre a cria de cargos de provimento efetivo de car+íter permanente, e d+í outras provid+¬ncias.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.726, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Denomina de Rua José Antonio Neto (Jos Toinho), localizada no bairro Jos Tom de Souza Ramos, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.718, de 22 de agosto de 2019 Ementa: Denomina de Rua Expedito Manoel dos Santos, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos (Mutir+úo). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.717, de 22 de agosto de 2019 Ementa: Dispoe sobre a obrigatoriedade de fixa+º+úo de placas em obras publicas paralizadas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.715, de 01 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixa+º+úo de placas em obras publicas paralizadas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.714, de 01 de julho de 2019 Ementa: Denomina de Travessa Maria Severina Duarte, localizada no bairro Tancredo Neves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.712, de 01 de julho de 2019 Ementa: LEI N-¦ 1.712.2019 - Dispõe sobre o procedimento de devolução de valores recebidos indevidamente por servidores municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.702, de 07 de maio de 2019 Ementa: LEI N-¦ 1.692.2019 - Denomina de Antonio Liobino de Souza, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.692, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Denomina de Ant+¦nio Liobino de Souza, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.691, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Denomina de Rua Francisco Assis Alves, localizada no bairro Bom Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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