SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar Executivo nº 30, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Modifica a tabela anexo X da Lei Complementar Municipal nº 34/2005 para cobrança de taxa de vigilância sanitária, acrescentando serviços e produtos de interesse à saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 36, de 06 de outubro de 2022 Ementa: Denomina de Maria Barbosa da Silva (Mercês), a Rus localizada no Bairro AABB, em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 35, de 06 de outubro de 2022 Ementa: Denomina de Cleonice Florentino de Medeiros (Dona Nicinha), a Rua localizada no Bairro AABB, em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 4, de 05 de outubro de 2022 Ementa: Decreto Legislativo n° 004.2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 34, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Denimina de Praça Temistócles Teodozio da Costa, localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 33, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Denomina de Rua Anichela Priscila Ferraz de Souza, a rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Caxixola), em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 32, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Denomina de Rua Espedito Constantino Gregório, a rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Caxixola) em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 27, de 16 de setembro de 2022 Ementa: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Serra Talhada e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 31, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Cria a "Sessão Plenária do Estudante", no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada - Pernambuco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 30, de 18 de agosto de 2022 Ementa: Denomina a estrada Projetada Antônio Pereira de Sousa, localizada no Assentamento São Lourenço, distrito Santa Rita, Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 26, de 09 de agosto de 2022 Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 29, de 04 de agosto de 2022 Ementa: Denomina de Raimundo Targino de Souza, a Travessa localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Tancredo Neves), em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 28, de 29 de julho de 2022 Ementa: Revoga a Lei nº 1.568, de 14 de dezembro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.928, de 27 de julho de 2022 Ementa: Campanha _Respeite o meu N+éO_ e cria Dia Municiapl do Combate a IMportuna+º+úo Sexual	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.927, de 26 de julho de 2022 Ementa: Lei n-¦ 1.927.2022 - Capacita+º+úo em no+º+Áes b+ísicas de primeiros socorros de professores e funcion+írios da educa+º+úo b+ísica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.926, de 26 de julho de 2022 Ementa: Altera LC. 188.2013 - Diretor da Feira de Animais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.925, de 26 de julho de 2022 Ementa: Lei n-¦ 1.925.2022 - Piso salarial ACS e ACE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.924, de 20 de julho de 2022 Ementa: lei n-¦ 1.924.2022 - demonina avenida Luiz Cordeiro de Siqueira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 26, de 20 de julho de 2022 Ementa: Cria a Biblioteca Digital Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 3, de 19 de julho de 2022 Ementa: Decreto Legislativo n° 003.2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.923, de 14 de julho de 2022 Ementa: Lei n-¦ 1.923.2022 - DEMONINA UBS MULTIR+âO I E II DE NEUSA MARIA LEITE DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 25, de 13 de julho de 2022 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 188, de 3 de maio de 2013 nas disposições que indica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 24, de 13 de julho de 2022 Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos e da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 2, de 12 de julho de 2022 Ementa: Decreto Legislativo n° 002.2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de julho de 2022 Ementa: Concede licença, por prazo indeterminado ao Vereador Nailson da Silva Gomes, para que o mesmo possa ocupar e exercer as funções do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer em Serra Talhada - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 25, de 08 de julho de 2022 Ementa: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica, e de estabelecimentos de recreação infantil, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.922, de 06 de julho de 2022 Ementa: Lei n-¦ 1.922.2022 - Rua Geraldo Severino de Andrada Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.921, de 06 de julho de 2022 Ementa: Lei n-¦ 1.921. 2022 - Revoga lei n-¦ 1.850.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.920, de 06 de julho de 2022 Ementa: Lei n-¦ 1.920.2022 - Rua Rita Vieira Santana Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 23, de 27 de junho de 2022 Ementa: Denomina de Neusa Maria Leite da Silva, a Unidade de Saúde da Família - USF MUTIRÃO I e II, localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 20, de 21 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos em supermercados e comércios da área de alimentos e bebidas e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 22, de 15 de junho de 2022 Ementa: Denomina de Rua Geraldo Severino de Andrada Filho (Rua São Severino), localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 21, de 15 de junho de 2022 Ementa: Revoga a Lei nº 1.805, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 19, de 15 de junho de 2022 Ementa: Denomina de Rita Vieira Santana, a rua localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 24, de 05 de junho de 2022 Ementa: Denomina de Avenida Luiz Cordeiro de Siqueira, o perímetro urbano de 02 (dois) quilômetros da PE 320 que Liga Serra Talhada/PE a Calumbi/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 22, de 03 de junho de 2022 Ementa: Modifica o art. 4º da Lei Complementar nº 263, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.919, de 31 de maio de 2022 Ementa: Lei n-¦ 1.919.2022 - RUA +éNTONIO GUSTAVO FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.918, de 31 de maio de 2022 Ementa: Lei n-¦ 1.918.2022 - ALTERA LEI N-¦ 1.609.2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.917, de 31 de maio de 2022 Ementa: Lei n-¦ 1.917.2022 - REGULAMENTA+ç+âO DO SERVI+çO DE TRNAPORTE ESCOLAR MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 18, de 27 de maio de 2022 Ementa: Institui a campanha "Respeite o meu NÃO" e cria o Dia Mundial do Combate à Importunação Sexual, no município de Serra Talhada/PE, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 21, de 20 de maio de 2022 Ementa: Altera a Lei nº 1.609 de 7 de junho de 2017, e dá outros providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 20, de 20 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 19, de 19 de maio de 2022 Ementa: Modifica o caput do art. 6º da Lei Complementar nº 386, de 03 de maio de 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 18, de 16 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Serra Talhada com seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS, de que os artigos 115 e 117, do ADCT, com redação dada pela Emenda Condicional nº 113/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 16, de 10 de maio de 2022 Ementa: Denomina de Rua Antônio Gustavo Filho, no Bairro Tancredo Neves (Cohab), nesta Cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.916, de 04 de maio de 2022 Ementa: Rua Monika Cristina de Oliveira	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.915, de 04 de maio de 2022 Ementa: Parcelamento de débitos municipais com IPPST Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.914, de 04 de maio de 2022 Ementa: Fixação da jornada de trabalho de todos os funcionários das unidades de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.913, de 04 de maio de 2022 Ementa: Desconto em folha por erro administrativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.912, de 04 de maio de 2022 Ementa: Jornada de trabalho da guarda municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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