SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Projeto de Lei nº 6, de 12 de maio de 2023 Ementa: Projeto de Lei nº 06.2023 - Institui o dia Municipal do Forrozeiro no Município de Serra Talhada, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 43, de 10 de maio de 2023 Ementa: Desafeta área de bem imóvel de uso comum, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 2, de 04 de maio de 2023 Ementa: Decreto Legislativo n° 002.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Fábio Vargas Guedes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 8, de 02 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização luminosa em carroças de tração animal, com o objetivo de garantir a segurança no trânsito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 20, de 26 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a instituição de auxílio transporte para servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 19, de 31 de março de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo instituir ajuda de custo para médico(s) participante(s) vinculado ao programa médicos pelo Brasil, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 18, de 31 de março de 2023 Ementa: Institui o Projeto Avançado + Serra, destinado a premiar os integrantes do 2º, 5º e 9º anos do município de Serra Talhada/PE, e da outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 17, de 31 de março de 2023 Ementa: Cria o "Programa Reforça Serra de reforço escolar para recomposição das aprendizagens", na Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada-PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 5, de 31 de março de 2023 Ementa: Denomina de Benedito Sávio Roque de Lima (Bené Roque), a rua localizada no Bairro AABB, em Serra Talhada/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 4, de 23 de março de 2023 Ementa: Altera os anexos I, II, III e IV da Lei 1.542, de 15 de abril de 2016, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 16, de 20 de março de 2023 Ementa: Adota as regras de composição e funcionamento dos conselhos tutelares, definidas na Resolução 231/2022 do CONANDA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 15, de 17 de março de 2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2023, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.958, de 10 de março de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.958..2023 - Denomina Cicera Maria de sousa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.956, de 10 de março de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.955.2023 - Institui o Programa de Preven+º+úo de Doe+º+ús Oculares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 396, de 10 de março de 2023 Ementa: Lei complementar n-¦ 396.2023 - modifica L.C. 34-2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 395, de 10 de março de 2023 Ementa: Lei complementar n-¦ 395.2023 - Contrata+º+úo temporaria Secretaria de Agricultura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 394, de 10 de março de 2023 Ementa: Lei complementar n-¦ 394.2023 - altera lei complementar n-¦ 188.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 3, de 10 de março de 2023 Ementa: Denomina de Rua Francisco de Assis Nogueira (Antiga Rua Projetada Jonas de Sá Carvalho), localizada no Bairro José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada/PE.	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 13, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público para a Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 12, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Denomina Cícera Maria de Souza (Madrinha Cícera) a Creche Municipal localizada no Distrito de Varzinha, neste Município, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 11, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Denomina Prof. Izabel Pereira Nogueira (Tia Bel) o Centro Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro IPSEP, neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 10, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Modifica o anexo I da Lei nº 1.711 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 9, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 8, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Modifica a Lei Complementar Municipal nº 34/2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 7, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Altera a Lei nº 1.843, de 21 de julho de 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.955, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.955.2023 - Institui o Programa de Preven+º+úo de Doe+º+ús Oculares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 1, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Decreto Legislativo n° 001.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Raimundo de Jesus Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.954, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.954.2023 - Vencimentos ACS e ACE para 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.953, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.953.2023 - concess+úo de apoio financeiro aos blocos de ruas, Trios, Tro+ºas e Coletivo para o carnaval Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.952, de 13 de fevereiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.952.2023 - Reajuste vencimentos de todos servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.951, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.951.2023 - Instala+º+úo em pra+ºas e parques p+¦blicos, brinquedos e equipamentos adaptado para crian+ºas com mobilidade reduzida e necessidades especiais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 6, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: Modifica o art. 1º de Lei 1.925/2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 5, de 09 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro aos Blocos de Rua, Trios, Troça e Coletivos para o Carnaval so município de Serra Talhada/PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.950, de 08 de fevereiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.950.2023 - Abre Credito especial no orçamento do exercicio de 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 1, de 02 de fevereiro de 2023 Ementa: Projeto de Lei nº 001/2023 - Altera o §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.638, de 20 de setembro de 2017, com redação dada pela Lei nº 1.776, de 09 de setembro de 2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.949, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: Lei n-¦ 1.949.2023 - modifica a lei n-¦1.742.2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 4, de 18 de janeiro de 2023 Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 393, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Lei complementar n-¦ 393.2023 - modifica os anexos I, II, III e IV da LC. 035.2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 392, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Lei complementar n-¦ 392.2023 - altera LC. 188.2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 391, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Cria Secretaria da Mulher e altera LC. 188.2013 - Lei complementar n-¦ 391.2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 3, de 05 de janeiro de 2023 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 2, de 05 de janeiro de 2023 Ementa: Modifica a Lei nº 1.742, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 2, de 04 de janeiro de 2023 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Renomenclatura a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, cria-se a Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 1, de 04 de janeiro de 2023 Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no PLN 32/22, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 390, de 06 de dezembro de 2022 Ementa: Lei complemantar n-¦ 390.2022 - Modifica tabela X da LC. 034.2005 - C+¦digo tributario Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 41, de 29 de novembro de 2022 Ementa: Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue", e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 40, de 16 de novembro de 2022 Ementa: Declara de utilidade públiblica o Instituto Associativo Amparo Amigo - Apoio e Acolhimento as Pessoas com Câncer, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 33, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre instituição de Campanha Educativa para conscientização da população sobre o tema "Maio Amarelo", para evitar e baixar os altos índices de mortes e acidentes no trânsito, conforme especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 32, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Institui o mês "maio laranja", com objetivo de alertar a sociedade sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança ne adolescente no município de Serra Talhada-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 31, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia Municipal do Surdo", e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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