SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Projeto Lei Executivo nº 15, de 22 de março de 2024 Ementa: Projeto de Lei n 015.2024 - Altera o art. 1 da Lei 1.899.2022 - Doacao ao Jeep Clube Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 14, de 22 de março de 2024 Ementa: Projeto de Lei n 014.2024 - Modifica o anexo I e II da Lei n 1.711 de 14 de junho de 2019 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 13, de 21 de março de 2024 Ementa: Modifica o anexo II da Lei nº 1.959, de 21 de março de 2023 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 12, de 21 de março de 2024 Ementa: Projeto de Lei n 012.2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir Credito Adicional Especial. cultura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 20, de 20 de março de 2024 Ementa: Altera dispositivos de Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 11, de 19 de março de 2024 Ementa: Projeto de Lei n 011.2023 - Altera o art. 3 da Lei 1.998.2023 - auxilio mercado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 6, de 19 de março de 2024 Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 006.2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 5, de 19 de março de 2024 Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 005.2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 4, de 19 de março de 2024 Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 004.2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 10, de 11 de março de 2024 Ementa: Projeto de Lei n 010.2024 - Dispoe sobre a Trabalho voluntario auxiliar de classe Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 404, de 29 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de 2015, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 3, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 003.2024-FRANCISCO PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 2, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 002.2024-FRANCISCO PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 1, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 001.2024-NAILSON GOMES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 6, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: Denomina de Antônio Tavares da Silva, a rua localizada em Varzinha, 8º Distrito de Serra Talhada/PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 5, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: Denomina de José Florentino de Lima,a rua localizada em Varzinha, 8º Distrito de Serra Talhada/PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 4, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: Denomina de Severino Arlindo da Silva a rua localizada em Varzinha, 8º Distrito de Serra Talhada/PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 3, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: Denomina de José Gonçalo de Lima, a rua localizada em Varzinha, 8º Distrito de Serra Talhada/PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 2, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privados, a fim de não gerar incômodos sensórias aos alunos com transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 9, de 02 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de 2015, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 403, de 31 de janeiro de 2024 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Executivo nº 402, de 22 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei Complementar nº 103/2010 e lei 1.650/2017, com redação dada pela lei nº 1.979/2023, nas disposições que indicar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 6, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Projeto de Lei n 006.2024 - modifica a lei 188.2023 e da outras providencias ASSINADA OK	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 5, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Projeto de Lei n 005.2023 - Altera o art. 3 da Lei 1.998.2023 - auxilio mercado - ASSINADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 4, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Projeto de Lei n 004.2023 - Altera anexo I e II da Lei 1.711.2019 - assinado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 3, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Projeto de Lei n 003.2024 - Piso ACS e ACE - assinado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 2, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Projeto de Lei n 002.2024 - Reajuste do Salario Minimo - assinado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Projeto de Lei n-¦ 001.2024	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 1, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2010 E LEI 1.650/2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.979/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 1, de 09 de janeiro de 2024 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 17, de 27 de dezembro de 2023 Ementa: Decreto Legislativo nº 017/2023 - Concede Título de Cidadã Serra-Talhadense à Senhora Martha Thacianny de Sá Y Arruda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 49, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel e doar ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 42, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Institui o Programa de Prevenção de Doenças Oculares no âmbito do Município de Serra Talhada, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 16, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Decreto Legislativo nº 016/2023 - Concede Título de Cidadã Serra-Talhadense à Senhora Raquel Alice da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 15, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Decreto Legislativo nº 015/2023 - Dispõe sobre a aprovação, com ressalva, das contas da Prefeita Senhora Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, relativas ao exercício financeiro de 2021, nos termos da decisão proferida nos autos TCE-PE nº 22100550-0, dando-lhe consequente quitação, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 48, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: Modifica a lei nº 1.769, de 03 de agosto de 2020 e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 43, de 16 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Serra Talhada-PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 35, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: Denomina de Luiz Moreno Neto, a Rua localizada em Caiçarinha da Penha, 3º Distrito de Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 14, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: Decreto Legislativo nº 14/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Geraldo Eugênio de França. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 13, de 06 de dezembro de 2023 Ementa: Decreto Legislativo nº 013/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Roberto Araújo Teixeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 47, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Denomina de José Pereira da Silva e Maria Eunice Ferreira da Silva, a praça de alimentação do mercado público municipal de Serra Talhada-PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 46, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 34, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a reserva de espaços e assentos em shows artísticos de qualquer natureza para pessoas com deficiência, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 12, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Decreto Legislativo nº 12/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Ubirajara Leandro do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 45, de 23 de novembro de 2023 Ementa: Concede gratificação de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 44, de 23 de novembro de 2023 Ementa: Desafeta bem imóvel de uso especial, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 11, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Decreto Legislativo nº 011/2023 - Concede Título de Cidadã Serra-Talhadense à Senhora Liana Maria Vieira de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 10, de 20 de novembro de 2023 Ementa: Decreto Legislativo nº 010/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Marcelo Carvalho Ventura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 33, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de raças consideradas perigosas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 9, de 26 de outubro de 2023 Ementa: Decreto Legislativo nº 009/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Edson Pereira de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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