SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.086, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina de Francisca Alves Beserra de Sá (Biata), a Rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.086, de 07 de abril de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DENOMINA DE FRANCISCA ALVES BESERRA DE SÁ (BIATA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 07 de abril de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DENOMINA DE FRANCISCA GENEROZA DE FARIAS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina de Francisca Generoza de Farias, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 07 de abril de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DENOMINA DE NEUZA ARAÚJO FERRAZ, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina de Neuza Araújo Ferraz, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 07 de abril de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO RODRIGUES DE BARROS (ANTÔNIO DE OTÔN), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina de Antônio Rodrigues de Barros (Antônio de Otôn), a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.082, de 07 de abril de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO (ANTÔNIO DA MATAR), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.082, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina de Antônio Pereira da Silva Neto (Antônio da Mata), a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 07 de abril de 2025 Órgão: Câmara de Vereadores - CVST Ementa: DENOMINA DE IRACEMA PEREIRA DA SILVA (IRACEMA DA MATA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina de Iracema Pereira da Silva (Iracema da Mata), a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 19, de 07 de abril de 2025 Ementa: Cria os §1º e 2º ao art. 1º da Lei n° 1.590, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 29, de 01 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Titularidade dos Cargos de Chefia de Serviços Odontológicos. CLÊNIO ALVES DE MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 18, de 31 de março de 2025 Ementa: Modifica as Leis municipais citadas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 17, de 31 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para atender a necessidade de instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada-PE, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 26, de 28 de março de 2025 Ementa: Altera a Lei nº 1.499, de 18 de novembro de 2015. CLÊNIO ALVES DE MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 27 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público do Curso de Bacharelado em Medicina na Autarquia Educacional de Serra Talhada-AESET, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 2, de 25 de março de 2025 Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Padre Edilberto Aparecido Brasil de Sá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 24, de 14 de março de 2025 Ementa: “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento rotativo para pessoas com necessidades especiais em áreas próximas as escolas no município de Serra Talhada-PE”. JOSÉ RAIMUNDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 16, de 10 de março de 2025 Ementa: Institui o “Programa Mulher Independente”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 15, de 10 de março de 2025 Ementa: Modifica o anexo I da Lei nº 1.843, de 21 de julho de 2021, com redação dada pela Lei nº 1.959 de 21 de março de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 14, de 10 de março de 2025 Ementa: Modifica anexo I e II da Lei Complementar nº 395 de 10 de março de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 13, de 10 de março de 2025 Ementa: Autoriza o município a realizar distribuição de peixes ou alimentos da cesta básica às famílias em vulnerabilidade social do município de Serra Talhada, no período da semana santa, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 12, de 10 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público do Curso de Bacharelado em Medicina na Autarquia Educacional de Serra Talhada-AESET, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 22, de 28 de fevereiro de 2025 Ementa: Institui a Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e aos Adolescentes Órfãos do Feminicídio, Lei Francisquinha Godoy, bem como àquelas Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Município. SUBSCRITO TODOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 21, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a instituição do DIA MUNICIPAL DA PAZ, no Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. SUBSCRITO TODOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 20, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Maria de Lourdes Alves de Lima, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JAIME INÁCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 19, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Doutor Lauro Soares Bezerra, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. CHINA MENESES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 18, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Doutor Lauro Soares Bezerra, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. CHINA MENESES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 17, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Luiz José da Silva, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JULIANA TENÓRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 16, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Francisca Alves Beserra de Sá (Beata), a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JULIANA TENÓRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 15, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Francisca Generoza de Farias, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. ANDRÉ MAIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 14, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Luiz Gomes Farias, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. ANDRÉ MAIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 13, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Neuza Araújo Ferraz, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. PINHEIRO SÃO MIGUEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 12, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Antonio Rodrigues de Barros (Antonio de Otôn), a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. PINHEIRO SÃO MIGUEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 11, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Antônio Pereira da Silva Neto (Antônio da Mata), a rua localizada no José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JOSÉ RAIMUNDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 10, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Iracema Pereira da Silva (Iracema da Mata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JOSÉ RAIMUNDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 9, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Jacinta Gomes da Silva, a rua localizada no José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE. MANOEL ENFERMEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 8, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de José Pereira da Silva (Zé da Mata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE. MANOEL ENFERMEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 7, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina de Adalberto Panta de Araújo, a Rua localizada no bairro Tancredo neves, ( loteamento Nova Serra II), em Serra Talhada/PE. CLÊNIO ALVES DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 6, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a inserção de cotas, em processos seletivos para contratação temporária desde Município, jovens sem experiência profissional, e dá outras providências. GILLIARD MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 19 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município de Serra Talhada/PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.074, de 19 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 2, de 06 de fevereiro de 2025 Ementa: Projeto de Lei n 002.2025 - Piso ACS e ACE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto Lei Executivo nº 11, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 5, de 30 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza a criação fornecimento, por parte do executivo municipal, e no âmbito do município de SERRA TALHADA- PE, de curso público de pré-vestibular e preparatório para concursos públicos, na modalidade on-line, e dá outras providências. ANDRÉ MAIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Romério Sena Brasil para ocupação e exercício das atribuições do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serra Talhada-PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 4, de 27 de janeiro de 2025 Ementa: Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú, no Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. MANOEL ENFERMEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 3, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município de Serra Talhada-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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