SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1085 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.218, de 24 de outubro de 2008 Ementa: LEI Nº 1.218, DE 24.10.2008 - DENOMINA DE RUA JOSÉ OLINDO DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.216, de 19 de junho de 2008 Ementa: LEI Nº1.216, DE 19.06.2008 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IMPLANTARÁ NA GRANDE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL, ORIENTAÇOES AMBIENTAIS E DE SAUDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.215, de 19 de junho de 2008 Ementa: LEI Nº 1.215, DE 19.06.2008 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.214, de 21 de maio de 2008 Ementa: LEI Nº 1.214, DE 21.05.2008 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃOTEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇOES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.213, de 04 de abril de 2008 Ementa: LEI Nº 1.213, DE 04.04.2008 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMSEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.212, de 27 de março de 2008 Ementa: LEI Nº 1.212, DE 27.03.2008 - OBRIGA OS ESTABELECIMEN. BANCÁRIOS DE SERRA TALHADA, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA FACILITAR O ACESSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.211, de 27 de março de 2008 Ementa: LEI Nº 1.211, DE 27.03.2008 - DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA GAIA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.210, de 05 de março de 2008 Ementa: LEI Nº 1.210, DE 05.03.2008 - DENOMINA DE RUA MIGUEL GOMES DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO , NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.209, de 27 de dezembro de 2007 Ementa: LEI Nº 1.209, DE 27.12.2007 - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O DIA DO COMERCIÁ RIO, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA-FEIRA PRÉ-CARNAVALESCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.208, de 27 de dezembro de 2007 Ementa: LEI Nº 1.208, DE 27.12.2007 - DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA NETO A PRAÇA PROJETADA NO FINAL DA RUA MANOEL PEREIRA UNS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.207, de 11 de dezembro de 2007 Ementa: LEI Nº 1.207, DE 11.12.2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA. O PROJETO MEMÓRIA VIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.206, de 11 de dezembro de 2007 Ementa: LEI Nº 1.206, DE 11.12.2007 - DENOMINA DE PRAÇA ADRIANA CARLA DE SOUZA,LOCALIZADA NO BAIRRO AABB (VÁRZEA),NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.205, de 09 de outubro de 2007 Ementa: LEI Nº 1.205, DE 09.10.2007 - DENOMINA DE RUA LICÁCIA SIMONIA DE SOUZA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO AABB (VÁRZEA), NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.202, de 21 de setembro de 2007 Ementa: LEI Nº 1.202, DE 21.09.2007 - RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.201, de 21 de setembro de 2007 Ementa: LEI Nº 1.201, DE 21.09.2007 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.200, de 27 de agosto de 2007 Ementa: LEI Nº 1.200, DE 27.08.2007 - DENOMINA DE RUA FORTUNATO LEÃO NETO,A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SRA.DA CONCEIÇÃO(IPSEP), NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.204, de 24 de agosto de 2007 Ementa: LEI Nº 1.204, DE 24.08.2007 - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 09 DE DEZEMBRO, DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.203, de 24 de agosto de 2007 Ementa: LEI Nº 1.203, DE 24.08.2007 - DENOMINA DE RUA JOSÉ PAULO TERTO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO (IPSEP), NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.199, de 13 de agosto de 2007 Ementa: LEI Nº 1.199, DE 13.08.2007 - DENOMINA DE RUA AUGUSTO JOSÉ DUARTE, A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (IPSEP), NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.198, de 21 de julho de 2007 Ementa: LEI Nº 1.198, DE 21.07.2007 - CONCURSO DE REDAÇÃO PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES,QUE VERSA SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA SOCIEDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.197, de 21 de julho de 2007 Ementa: LEI Nº 1.197, DE 21.07.2007 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ACADEMIA SERRATALHADENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.196, de 26 de abril de 2007 Ementa: LEI N° 1.196, DE 26.04.2007 - DENOMINA DE HILDO PEREIRA DE MENEZES A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇO DA CERCA - 5° DISTRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.195, de 26 de abril de 2007 Ementa: LEI Nº 1.195, DE 26.04.2007 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZARÁ NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PALESTRAS SOBRE MEIO-AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.194, de 26 de abril de 2007 Ementa: LEI Nº 1.194, DE 26.04.2007- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.193, de 08 de março de 2007 Ementa: LEI Nº 1.193, DE 08.03.2007 - DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (IPSEP). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.192, de 23 de fevereiro de 2007 Ementa: LEI Nº 1.192, DE 23.02.2007 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS TIMES DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.191, de 23 de fevereiro de 2007 Ementa: LEI Nº 1.191, DE 23.02.2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.190, de 23 de fevereiro de 2007 Ementa: LEI Nº 1.190, DE 23.02.2007 - EMENTA - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) VIGILANTES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.188, de 05 de dezembro de 2006 Ementa: O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.87, DO ADCT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.187, de 30 de novembro de 2006 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.186, de 28 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA A RUA ANTÔNIO LUIZ DE SÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.185, de 28 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA A TRAVESSA NUMERIANO LUIZ DE SÃ,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.184, de 18 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL NUNES NOGUEIRA (MANOEL DO CIPÓ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.183, de 18 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE A CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA - PE, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.182, de 16 de outubro de 2006 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.181, de 13 de outubro de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASTIS - ASSOCIAÇÃO SERRATALHADENSE DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.180, de 14 de setembro de 2006 Ementa: DENOMINA DE ESTRADA ALDECI TORRES DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.179, de 14 de setembro de 2006 Ementa: DENOMINA-SE RUA MARIANA FREIRE DE MENEZES, A RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.178, de 14 de setembro de 2006 Ementa: DENOMINA DE ESTRADA EXPEDITO DE SÁ NOGUEIRA (EXPEDITO DE VENÂNCIO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.177, de 14 de setembro de 2006 Ementa: DENOMINA DE ESTRADA ANDRELINO MARCOLINO NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.176, de 14 de setembro de 2006 Ementa: DENOMINA DE ESTRADA ANTÔNIO BEZERRA DE MEIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.175, de 14 de setembro de 2006 Ementa: LEI Nº 1.175, DE 14.09.2006 - DENOMINA DE ESTRADA PEDRA GOMES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.174, de 14 de setembro de 2006 Ementa: LEI Nº 1.174, DE 14.09.2006 - DENOMINA DE ESTRADA JOSÉ GOMES DE BARROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.173, de 14 de setembro de 2006 Ementa: LEI Nº 1.173, DE 14.09.2006 - DENOMINA DE ESTRADA LUIZ ALVES NOGUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.172, de 14 de setembro de 2006 Ementa: LEI Nº 1.172, DE 14.09.2006 - DENOMINA DE ESTRADATHEOPHANES FERRAZTORRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.171, de 14 de setembro de 2006 Ementa: LEI Nº 1.171, DE 14.09.2006 - DENOMINA DE ESTRADA LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.170, de 14 de setembro de 2006 Ementa: LEI Nº 1.170, DE 14.09.2006 - DENOMINA DE ESTRADA JOSÉ ALVES DE BARROS (ZÉ SATURNINO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.169, de 14 de setembro de 2006 Ementa: LEI Nº 1.169, DE 14.09.2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.168, de 12 de setembro de 2006 Ementa: LEI Nº 1.168, DE 12.09.2006 - DENOMINA DE RUA ANDRELINO SERAFIM DE LIMA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES EM SERRA TALHADA - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.167, de 12 de setembro de 2006 Ementa: LEI Nº 1.167, DE 12.09.2006 - DENOMINA DE RUA RITA ELIODORO DE MEIO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES EM SERRA TALHADA - PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1085 normas.