SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.796, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE JOS+ë GOMES BAS+ìLIO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.793, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE ANT+öNIO BAI+âO DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.792, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE ELIAS MIGUEL DE SOUZA, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO S+âO CRIST+ôV+âO, NESTA CIDADE	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.791, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MANOEL MECIAS DO NASCIMENTO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.790, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MARIA EM+ìLIA DOS SANTOS BARROS, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.789, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MARIA HELENA DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.789, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MARIA HELENA DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE EUCLIDES DE MELO LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE EUCLIDES DE MELO LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.787, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE AV. LUIZ RUFINO ALVES (AV. PROJETADA 01), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.786, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOS+ë AURIC+ëLIO BARBOSA - DIDI (AV. PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 8, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 008.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOS+ë AURIC+ëLIO BARBOSA - DIDI (AV. PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MARIA EM+ìLIA DOS SANTOS BARROS, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE AV. LUIZ RUFINO ALVES (AV. PROJETADA 01), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 5, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 005.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 4, de 31 de agosto de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 004.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 3, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 003.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 2, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 002.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 1, de 23 de junho de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 001.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.744, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Abre no orçamento vigente cr+®dito adicional especial, e d+í outras provid+¬ncias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.742, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Institui a Verba de Representa+º+úo da Mesa Diretora do Poder Legislativo, e d+í outras provid+¬ncias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.736, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Denomina de Rua Manoel Luiz de Souza (Manoel Fogoi+¦), localizada no bairro Bom Jesus (Malhada), nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.732, de 19 de novembro de 2019 Ementa: Institui o Plano Municipal de Arboriza+º+úo Urbana de Serra Talhada, e d+í outras provid+¬ncias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.729, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera+º+úo de cr+®dito com o BANCO DO BRASIL S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.728, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Dispoe sobre a cria de cargos de provimento efetivo de car+íter permanente, e d+í outras provid+¬ncias.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.726, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Denomina de Rua José Antonio Neto (Jos Toinho), localizada no bairro Jos Tom de Souza Ramos, nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.718, de 22 de agosto de 2019 Ementa: Denomina de Rua Expedito Manoel dos Santos, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos (Mutir+úo). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.717, de 22 de agosto de 2019 Ementa: Dispoe sobre a obrigatoriedade de fixa+º+úo de placas em obras publicas paralizadas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.715, de 01 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixa+º+úo de placas em obras publicas paralizadas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.714, de 01 de julho de 2019 Ementa: Denomina de Travessa Maria Severina Duarte, localizada no bairro Tancredo Neves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.712, de 01 de julho de 2019 Ementa: LEI N-¦ 1.712.2019 - Dispõe sobre o procedimento de devolução de valores recebidos indevidamente por servidores municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.702, de 07 de maio de 2019 Ementa: LEI N-¦ 1.692.2019 - Denomina de Antonio Liobino de Souza, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.692, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Denomina de Ant+¦nio Liobino de Souza, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.691, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Denomina de Rua Francisco Assis Alves, localizada no bairro Bom Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.689, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Denomina de Yolanda Rom+úo de Medeiros, a Unidade de Sa+¦de da Fam+¡lia Bom Jesus I, localizada no bairro Bom Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.687, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Denomina de Pra+ºa Ant+¦nio Nunes de Menezes (Ant+¦nio de Izaquiel), localizada no bairro Bom Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.628, de 15 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA RODOLFO LOURENÇO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.627, de 15 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA ELIZABETE FERRAZ MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM SERRA TALHADA-PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.626, de 15 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTONIO PIRES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE TOME DE SOUZA RAMOS, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.625, de 15 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOSE EPAMINONDAS MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE TOME DE SOUZA RAMOS, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.622, de 15 de agosto de 2017 Ementa: DISPOE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.621, de 15 de agosto de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CUSTEIO DE E EVENTOS PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.620, de 15 de agosto de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR ADEQUAÇÃO ORçAMENTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.618, de 29 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI O PNCVM – PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.617, de 29 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR” A SE COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JUNHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.616, de 21 de junho de 2017 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, BEM COMO, DESAFETA BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR O USO À FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.615, de 21 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES RUAIS”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE ABRIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.614, de 07 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE ANA RODRIGUES DE LIMA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA EM POÇO DA CERCA – SEDE DO 5º DISTRITO DE SERRA TALHADA -PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.613, de 07 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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