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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 1.801, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA EDILEUZA DE MELO (DIDI), LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.800, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE RUA ANT+öNIO DE SOUZA MELO (ANT+öNIO DE QUINZEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (LOTEAMENTO NOVA SERRA Texto Original |
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Lei nº 1.799, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE EDIMICIO LUIZ DA SILVA, RUA NO BAIRRO TANCREDO NEVES Texto Original |
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Lei nº 1.798, de 01 de outubro de 2020
Ementa: INSTALA+ç+âO DE SINAL SONORO NOS SEM+üFOROS PARA DEF. VISUAIS |
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Lei nº 1.797, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE JO+âO BATISTA DE MAGALH+âES (JO+âO LOPITA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDAD |
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Lei nº 1.796, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE JOS+ë GOMES BAS+ìLIO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE |
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Lei nº 1.793, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE ANT+öNIO BAI+âO DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.792, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE ELIAS MIGUEL DE SOUZA, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO S+âO CRIST+ôV+âO, NESTA CIDADE |
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Lei nº 1.791, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE MANOEL MECIAS DO NASCIMENTO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.790, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE MARIA EM+ìLIA DOS SANTOS BARROS, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.789, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE MARIA HELENA DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.789, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE MARIA HELENA DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.788, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE EUCLIDES DE MELO LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.788, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE EUCLIDES DE MELO LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.787, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE AV. LUIZ RUFINO ALVES (AV. PROJETADA 01), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.786, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOS+ë AURIC+ëLIO BARBOSA - DIDI (AV. PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), Texto Original |
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Decretos nº 8, de 01 de outubro de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 008.2020 Texto Original |
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Lei nº 4, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOS+ë AURIC+ëLIO BARBOSA - DIDI (AV. PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), Texto Original |
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Lei nº 3, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE MARIA EM+ìLIA DOS SANTOS BARROS, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 2, de 01 de outubro de 2020
Ementa: DENOMINA DE AV. LUIZ RUFINO ALVES (AV. PROJETADA 01), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original |
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Decretos nº 5, de 29 de setembro de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 005.2020 Texto Original |
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Decretos nº 4, de 31 de agosto de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 004.2020 Texto Original |
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Decretos nº 3, de 25 de agosto de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 003.2020 Texto Original |
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Decretos nº 2, de 25 de agosto de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 002.2020 Texto Original |
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Decretos nº 1, de 23 de junho de 2020
Ementa: Decreto Legislativo n° 001.2020 Texto Original |
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Lei nº 1.744, de 05 de dezembro de 2019
Ementa: Abre no orçamento vigente cr+®dito adicional especial, e d+í outras provid+¬ncias. Texto Original |
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Lei nº 1.742, de 05 de dezembro de 2019
Ementa: Institui a Verba de Representa+º+úo da Mesa Diretora do Poder Legislativo, e d+í outras provid+¬ncias. Texto Original |
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Lei nº 1.736, de 05 de dezembro de 2019
Ementa: Denomina de Rua Manoel Luiz de Souza (Manoel Fogoi+¦), localizada no bairro Bom Jesus (Malhada), nesta cidade. Texto Original |
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Lei nº 1.732, de 19 de novembro de 2019
Ementa: Institui o Plano Municipal de Arboriza+º+úo Urbana de Serra Talhada, e d+í outras provid+¬ncias. Texto Original |
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Lei nº 1.729, de 27 de setembro de 2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera+º+úo de cr+®dito com o BANCO DO BRASIL S.A. Texto Original |
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Lei nº 1.728, de 27 de setembro de 2019
Ementa: Dispoe sobre a cria de cargos de provimento efetivo de car+íter permanente, e d+í outras provid+¬ncias. |
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Lei nº 1.726, de 27 de setembro de 2019
Ementa: Denomina de Rua José Antonio Neto (Jos Toinho), localizada no bairro Jos Tom de Souza Ramos, nesta cidade. Texto Original |
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Lei nº 1.718, de 22 de agosto de 2019
Ementa: Denomina de Rua Expedito Manoel dos Santos, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos (Mutir+úo). Texto Original |
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Lei nº 1.717, de 22 de agosto de 2019
Ementa: Dispoe sobre a obrigatoriedade de fixa+º+úo de placas em obras publicas paralizadas Texto Original |
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Lei nº 1.715, de 01 de julho de 2019
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixa+º+úo de placas em obras publicas paralizadas Texto Original |
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Lei nº 1.714, de 01 de julho de 2019
Ementa: Denomina de Travessa Maria Severina Duarte, localizada no bairro Tancredo Neves. Texto Original |
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Lei nº 1.712, de 01 de julho de 2019
Ementa: LEI N-¦ 1.712.2019 - Dispõe sobre o procedimento de devolução de valores recebidos indevidamente por servidores municipais. Texto Original |
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Lei nº 1.702, de 07 de maio de 2019
Ementa: LEI N-¦ 1.692.2019 - Denomina de Antonio Liobino de Souza, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos. Texto Original |
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Lei nº 1.692, de 27 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina de Ant+¦nio Liobino de Souza, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos. Texto Original |
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Lei nº 1.691, de 27 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina de Rua Francisco Assis Alves, localizada no bairro Bom Jesus. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.689, de 27 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina de Yolanda Rom+úo de Medeiros, a Unidade de Sa+¦de da Fam+¡lia Bom Jesus I, localizada no bairro Bom Jesus. Texto Original |
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Lei nº 1.687, de 27 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina de Pra+ºa Ant+¦nio Nunes de Menezes (Ant+¦nio de Izaquiel), localizada no bairro Bom Jesus. Texto Original |
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Lei nº 1.628, de 15 de agosto de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA RODOLFO LOURENÇO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA), NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.627, de 15 de agosto de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA ELIZABETE FERRAZ MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM SERRA TALHADA-PE Texto Original |
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Lei nº 1.626, de 15 de agosto de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTONIO PIRES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE TOME DE SOUZA RAMOS, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.625, de 15 de agosto de 2017
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOSE EPAMINONDAS MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE TOME DE SOUZA RAMOS, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei nº 1.622, de 15 de agosto de 2017
Ementa: DISPOE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.621, de 15 de agosto de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CUSTEIO DE E EVENTOS PÚBLICOS Texto Original |
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Lei nº 1.620, de 15 de agosto de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR ADEQUAÇÃO ORçAMENTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
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Lei nº 1.618, de 29 de junho de 2017
Ementa: INSTITUI O PNCVM – PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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