SAPL - Câmara Municipal de Serra Talhada

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decretos nº 6, de 01 de junho de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 006.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 5, de 25 de maio de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 005.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 4, de 25 de maio de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 004.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.838, de 14 de maio de 2021 Ementa: DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAO DE SERV. PUBLICOS PARA A AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.836, de 14 de maio de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA WILTON CONRADO DE SA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.835, de 14 de maio de 2021 Ementa: ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE ACAO DE EXEC. FISCAL, IMPLEMEN. NOTIFICACAO E PROTESTO EXTRAJ. PARA RECEB. DE CRED. DEVIDOS A FAZENDA PUB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.834, de 14 de maio de 2021 Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO AO GOVERNO DO ESTADO PARA PERMANENCIA DO 14º BATALHAO DE POLICIA MILITAR E IMPLEMEN. DO CIODS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.833, de 14 de maio de 2021 Ementa: ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROF. DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NAS ACOES PREVENTIVAS DO PODER PUBLICO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.832, de 14 de maio de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO DE CULTO E RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.831, de 14 de maio de 2021 Ementa: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRANSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANS. DE SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 3, de 12 de maio de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 003.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.837, de 03 de maio de 2021 Ementa: CONCEDE AOS PORTADORES DE PATOLOGIA FIBROMIALGIA O ATENDIMENTO PRIORIT+üRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.830, de 19 de abril de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA CARLINDA DE SOUZA MELO (PROJETADA 08), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.829, de 19 de abril de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA JESUS DE SOUZA MELO, (AV. PROJETADA 12), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.827, de 19 de abril de 2021 Ementa: NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL TEMPO DE CONSCIENTIZAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.826, de 19 de abril de 2021 Ementa: CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.825, de 19 de abril de 2021 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO NACIONAL DE DEFESA AMBIENTAL - CNDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.824, de 19 de abril de 2021 Ementa: ALTERA E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 2, de 16 de março de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 002.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 1, de 01 de março de 2021 Ementa: Decreto Legislativo n° 001.2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.823, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: MODIFICA O ANEXO I DA LEI N-¦ 1.660 DE 2018 - SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO IND. +Ç NECESSIDADE TEMPO. DA SEC. M Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.822, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: MODIFICA O ANEXO I DA LEI N-¦ 1.685 DE 2018 - CONTRATA+ç+âO DE PESSOAL POR TEMPO IND. POR NECESSIDADE DA SEC. DE DESEN_ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.821, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE Municípios BRASILEIROS (VACINAS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.820, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA LEONOR GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA (1) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.819, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA LEONEL INÁCIO DE OLIVEIRA (BRIZOLA INÁCIO) NO BAIRRO VILA BELA EM SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.818, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA ARLINDO DE SENA BRASIL, NO BAIRRO VILA BELA EM SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.817, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE CICERO ROBERTO DA SILVA (ROBERTO CAPOTARIA), A AÉREA ONDE SE REALIZADA A FEIRA DO GADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.816, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAIS - OS, EM SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.815, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: PRORROGA O PRAZO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM SERRA TALHADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.814, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDÊ - ACS E ACE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.813, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - AO ABANDONO DE ANIMAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.812, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO LUIZ DE AQUINO (PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA DA CONCEIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.811, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE HELDER ROMULO MAGALHÃES ARAUJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.810, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE ISABEL OTAVIANA DE BARROS, A TRAVESSA NO BAIRRO AABB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.809, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: RENOMECLATURA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.808, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: MODIFICA O A LEI N-¦ 1.755 DE 2020 - RECONHECE A CALAMIDADE PUBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.807, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais , adequando-os ao disposto na Medida Provi s6ri a n!! 1.021, publicado no Diário Oficial da União 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o salario mínimo, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.806, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: Desafeta área de bem Imóvel de uso comum, autoriza a permuta do bem imóvel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 9, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 009.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 7, de 09 de outubro de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 007.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 6, de 09 de outubro de 2020 Ementa: Decreto Legislativo n° 006.2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.805, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE GERALDO SEVERINO DE ANDRADE FILHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES - COHAB, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.804, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE R+èMULO CALLOU DE ALENCAR, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.803, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE PAULO RODRIGUES DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.802, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DA PENHA DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.801, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA EDILEUZA DE MELO (DIDI), LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.800, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA ANT+öNIO DE SOUZA MELO (ANT+öNIO DE QUINZEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (LOTEAMENTO NOVA SERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.799, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE EDIMICIO LUIZ DA SILVA, RUA NO BAIRRO TANCREDO NEVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.798, de 01 de outubro de 2020 Ementa: INSTALA+ç+âO DE SINAL SONORO NOS SEM+üFOROS PARA DEF. VISUAIS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.797, de 01 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE JO+âO BATISTA DE MAGALH+âES (JO+âO LOPITA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDAD	Norma sem alterações posteriores.

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