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Resultados

PLL 35/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Raimundo Gorgonho do Nascimento (Raimundo Arara), a rua localizada no bairro Vila Bela, em Serra Talhada/PE.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  CHINA MENEZES
Texto Original

PLL 36/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 1.716, de 22 de agosto de 2019, para instituir o "Dia de Conscientização Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", in memoriam de Francisquinha Godoy, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Câmara de Vereadores - CVST
Texto Original

PLL 37/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Francisca Rosa dos Santos, a Cozinha Comunitária localizada no bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  GIN OLIVEIRA
Texto Original

PLL 40/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia do Fisco Municipal.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  TÉRCIO SIQUEIRA
Texto Original

PLL 41/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Alcides Pereira da Cruz, a Escola Municipal do Bom Sucesso, em Serra Talhada-PE.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  ZÉ RAIMUNDO
Texto Original

PLL 44/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Ivaldo Nogueira, a Rua Localizada no bairro José Rifuno Alves (Caxixola).

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  PINHEIRO DO SÃO MIGUEL
Texto Original

PLL 45/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Manoel Gomes de Souza (Manoel Cururu), a Avenida Localizada no bairro Cachoeira.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  TÉRCIO SIQUEIRA
Texto Original

PLL 46/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomida de Maria do Carmo Duarte Leão, a Rua Localizada no Bairro Tancredo Neves.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  JAIME INÁCIO
Texto Original

PLL 47/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui política de conscientização e combate à adultização e sexualização infantil, neste Município, e dá outras providencias.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  GIN OLIVEIRA
Texto Original

PLL 48/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica proibido o plantio das espécies exóticas invasoras a exemplo do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss) e Ficus ( Ficus benjamina L.) entre outros existentes no f7 território do Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  NAILSON GOMES
Texto Original

PLL 49/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Cooperativa de Reciclagem de Serra Talhada e Região, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  MANOEL ENFERMEIRO
Texto Original

PLL 50/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de uso exclusivo de pedestres o trecho da Travessa da Igreja, conhecida como Calçadão da Cohab, localizada em frente à Igreja São Francisco de Assis, no Bairro Tancredo Neves (Cohab), em Serra Talhada/ PE".

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  ZÉ RAIMUNDO
Texto Original

PLL 51/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o "Dia de Conscientização da Prática de Atividade Física" no Município de Serra Talhada/PE, a ser realizado aos Domingos, autorizando a destinação temporária de logradouros e avenidas públicas para a prática de atividades fisicas, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  GILLIARD MENDES
Texto Original

PLL 52/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal da Gestante e da Maternidade no âmbito do Município de Serra Talhada e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  RONALDO DE DJA
Texto Original

PLL 54/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serra Talhada a Corrida de Jegue da Fazenda Nova, realizada anualmente na Zona Rural do município".

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:  TÉRCIO SIQUEIRA
Texto Original

PLL 55/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dispositivos da Lei n° 1.542, de 15 de abril de 2016, bem como seus anexos, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara de Vereadores - CVST
Texto Original

PLL 56/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 411, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara de Vereadores - CVST
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a margem de consignável de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR RODRIGO CAVALCANTI NOVAES

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  ZÉ RAIMUNDO
Texto Original

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE A SENHORA HERICA NASCIMENTO SOUZA

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  PINHEIRO DO SÃO MIGUEL
Texto Original

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR LUIZ DIEGO BRAYNER FERNANDES

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  ALICE CONRADO
Texto Original

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidaddo Serra-Talhadense ao Senhor WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  ANDRÉ MAIO
Texto Original

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR MÁRCIO DA SILVA DOS SANTOS

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  RONALDO DE DJA
Texto Original

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE A SENHORA AMANDA CIBELE DO NASCIMENTO PEREIRA.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  ANTÔNIO DE ANTENOR
Texto Original

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE A SENHORA RAQUEL TEXEIRA LYRA LUCENA.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  ANTÔNIO DE ANTENOR
Texto Original

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação, com ressalva, das Contas de Governo do Ex-Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2019, nos termos da Decisão proferida nos autos TCE-PE Nº 20100261-9, dando-lhe consequente quitação, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  FOF - COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede TITULO DE CIDADAO SERRATALHADENSE ao Senhor BRUNO ALENCAR MACIEL.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  CHINA MENEZES
Texto Original

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação, com ressalva, das Contas de Governo do Ex-Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2020, nos termos da Decisão proferida nos autos TCE-PE Nº 21100381-5, dando-lhe consequente quitação, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  FOF - COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede TITULO DE CIDADAO SERRATALHADENSE ao Senhor Waldemar de Andrada Ignacio de Oliveira.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  PINHEIRO DO SÃO MIGUEL
Texto Original

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede TITULO DE CIDADAO SERRATALHADENSE ao Senhor Humberto Ferreira de Albuquerque.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  ANTÔNIO RODRIGUES
Texto Original

PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Romério Sena Brasil para ocupação e exercício das atribuições do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Serra Talhada – PE, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção nos postes de Santa Rita.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  JAIME INÁCIO
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de fazer uma manutenção na PE- 418 que liga Serra Talhada á Santa Rita.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  JAIME INÁCIO

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o Piçarramento das estradas que liga o Distrito de Varzinha ao Distrito de Caiçarinha da Penha.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  ANTÔNIO DE ANTENOR
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito abastecimento de água da comunidade Santana, Distrito de Caiçarinha da Penha .

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  ANTÔNIO DE ANTENOR
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizem a iluminação para o Cemitério público de Caiçarinha da Penha.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLÊNIO DE AGENOR
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a construção da praça, Dionizio Alves da Silva no Distrito de Caiçarinha da Penha.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLÊNIO DE AGENOR
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A destinação de emenda Parlamentar para o sistema simplificado de água para as comunidades da Fuxica e Sítio Martiliano, Sítio Canaúba da Penha em Caçarinha da Penha.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLÊNIO DE AGENOR
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciarem á recuperação da estradas vicinais de Poço Escuro, Poço Redondo Serra Grande à Martiliano, de Fuxica ...

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLÊNIO DE AGENOR
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de viabilizar o roço à margem da Rodovia Santa Magalhães.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  LINDOMAR DINIZ
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de viabilizar o roço à margem da PE 414.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  LINDOMAR DINIZ
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de viabilizar a Composição do Conselho Municipal de Segurança Pública.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  ZÉ RAIMUNDO
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de viabilizar a construção de um posto de saúde para o chocalho.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JAIME INÁCIO
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilize a ampliação do Cemitério de Varzinha.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLÊNIO DE AGENOR
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista a necessidade de terminar o asfalto das ruas Padre Romão e Manoel Pereira Lins .

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  JAIME INÁCIO
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito uma passagem molhada no Riacho de São Domingo, conhecido como Beco Aladino no distrito de Tauapiranga.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  ANTÔNIO DE ANTENOR
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito uma passagem molhada na Conceição do Meio, conhecido como Manoel Panta no distrito de Caiçarinha da Penha.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  ANTÔNIO DE ANTENOR
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de viabilizar a instalação de duas lombadas horizontal com a sinalização do Município de Serra Talhada, na rua Cinco, Malhada.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  JULIANA APARECIDA CORRÊA TENÓRIO
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de viabilizar o asfalto da estrada de Luanda.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  JAIME INÁCIO
Texto Original