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PLL 35/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Raimundo Gorgonho do Nascimento (Raimundo Arara), a rua localizada no bairro Vila Bela, em Serra Talhada/PE.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CHINA MENEZES
Texto Original
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PLL 36/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.716, de 22 de agosto de 2019, para instituir o "Dia de Conscientização Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", in memoriam de Francisquinha Godoy, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Câmara de Vereadores - CVST
Texto Original
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PLL 37/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Francisca Rosa dos Santos, a Cozinha Comunitária localizada no bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
GIN OLIVEIRA
Texto Original
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PLL 40/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia do Fisco Municipal.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
TÉRCIO SIQUEIRA
Texto Original
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PLL 41/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Alcides Pereira da Cruz, a Escola Municipal do Bom Sucesso, em Serra Talhada-PE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
ZÉ RAIMUNDO
Texto Original
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PLL 44/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Ivaldo Nogueira, a Rua Localizada no bairro José Rifuno Alves (Caxixola).
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
PINHEIRO DO SÃO MIGUEL
Texto Original
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PLL 45/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Manoel Gomes de Souza (Manoel Cururu), a Avenida Localizada no bairro Cachoeira.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
TÉRCIO SIQUEIRA
Texto Original
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PLL 46/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomida de Maria do Carmo Duarte Leão, a Rua Localizada no Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
JAIME INÁCIO
Texto Original
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PLL 47/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui política de conscientização e
combate à adultização e sexualização
infantil, neste Município, e dá outras
providencias.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
GIN OLIVEIRA
Texto Original
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PLL 48/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica proibido o plantio das espécies exóticas invasoras a
exemplo do Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss) e
Ficus ( Ficus benjamina L.) entre outros existentes no
f7 território do Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
NAILSON GOMES
Texto Original
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PLL 49/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Cooperativa de
Reciclagem de Serra Talhada e Região, e dá
outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
MANOEL ENFERMEIRO
Texto Original
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PLL 50/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Declara de uso exclusivo de pedestres o
trecho da Travessa da Igreja, conhecida como
Calçadão da Cohab, localizada em frente à
Igreja São Francisco de Assis, no Bairro
Tancredo Neves (Cohab), em Serra Talhada/
PE".
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
ZÉ RAIMUNDO
Texto Original
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PLL 51/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o "Dia de Conscientização da Prática de
Atividade Física" no Município de Serra
Talhada/PE, a ser realizado aos Domingos,
autorizando a destinação temporária de
logradouros e avenidas públicas para a prática de
atividades fisicas, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
GILLIARD MENDES
Texto Original
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PLL 52/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal da Gestante e da
Maternidade no âmbito do Município de Serra
Talhada e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
RONALDO DE DJA
Texto Original
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PLL 54/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Serra Talhada a Corrida de
Jegue da Fazenda Nova, realizada
anualmente na Zona Rural do município".
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
TÉRCIO SIQUEIRA
Texto Original
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PLL 55/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: Altera dispositivos da Lei n°
1.542, de 15 de abril de 2016, bem como
seus anexos, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
Câmara de Vereadores - CVST
Texto Original
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PLL 56/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n°
411, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras
providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
Câmara de Vereadores - CVST
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta a margem de consignável de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR RODRIGO CAVALCANTI NOVAES
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ZÉ RAIMUNDO
Texto Original
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE A SENHORA HERICA NASCIMENTO SOUZA
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
PINHEIRO DO SÃO MIGUEL
Texto Original
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR LUIZ DIEGO BRAYNER FERNANDES
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
ALICE CONRADO
Texto Original
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidaddo Serra-Talhadense ao Senhor WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
ANDRÉ MAIO
Texto Original
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE AO SENHOR MÁRCIO DA SILVA DOS SANTOS
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
RONALDO DE DJA
Texto Original
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE A SENHORA AMANDA CIBELE DO NASCIMENTO PEREIRA.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
ANTÔNIO DE ANTENOR
Texto Original
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE A SENHORA RAQUEL TEXEIRA LYRA LUCENA.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
ANTÔNIO DE ANTENOR
Texto Original
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação, com ressalva, das Contas de Governo do Ex-Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2019, nos termos da Decisão proferida nos autos TCE-PE Nº 20100261-9, dando-lhe consequente quitação, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
FOF - COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede TITULO DE CIDADAO SERRATALHADENSE ao Senhor BRUNO ALENCAR MACIEL.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
CHINA MENEZES
Texto Original
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação, com ressalva, das Contas de Governo do Ex-Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2020, nos termos da Decisão proferida nos autos TCE-PE Nº 21100381-5, dando-lhe consequente quitação, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
FOF - COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede TITULO DE CIDADAO SERRATALHADENSE ao Senhor Waldemar de Andrada Ignacio de Oliveira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
PINHEIRO DO SÃO MIGUEL
Texto Original
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede TITULO DE CIDADAO SERRATALHADENSE ao Senhor Humberto Ferreira de Albuquerque.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
ANTÔNIO RODRIGUES
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Romério Sena Brasil para ocupação e exercício das atribuições do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Serra Talhada – PE, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção nos postes de Santa Rita.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
JAIME INÁCIO
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de fazer uma manutenção na PE- 418 que liga Serra Talhada á Santa Rita.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
JAIME INÁCIO
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito o Piçarramento das estradas que liga o Distrito de Varzinha ao Distrito de Caiçarinha da Penha.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
ANTÔNIO DE ANTENOR
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito abastecimento de água da comunidade Santana, Distrito de Caiçarinha da Penha .
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
ANTÔNIO DE ANTENOR
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Viabilizem a iluminação para o Cemitério público de Caiçarinha da Penha.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLÊNIO DE AGENOR
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a construção da praça, Dionizio Alves da Silva no Distrito de Caiçarinha da Penha.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLÊNIO DE AGENOR
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: A destinação de emenda Parlamentar para o sistema simplificado de água para as comunidades da Fuxica e Sítio Martiliano, Sítio Canaúba da Penha em Caçarinha da Penha.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLÊNIO DE AGENOR
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Providenciarem á recuperação da estradas vicinais de Poço Escuro, Poço Redondo Serra Grande à Martiliano, de Fuxica ...
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLÊNIO DE AGENOR
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de viabilizar o roço à margem da Rodovia Santa Magalhães.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
LINDOMAR DINIZ
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de viabilizar o roço à margem da PE 414.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
LINDOMAR DINIZ
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de viabilizar a Composição do Conselho Municipal de Segurança Pública.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
ZÉ RAIMUNDO
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de viabilizar a construção de um posto de saúde para o chocalho.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
JAIME INÁCIO
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Viabilize a ampliação do Cemitério de Varzinha.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLÊNIO DE AGENOR
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista a necessidade de terminar o asfalto das ruas Padre Romão e Manoel Pereira Lins .
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
JAIME INÁCIO
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito uma passagem molhada no Riacho de São Domingo, conhecido como Beco Aladino no distrito de Tauapiranga.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
ANTÔNIO DE ANTENOR
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito uma passagem molhada na Conceição do Meio, conhecido como Manoel Panta no distrito de Caiçarinha da Penha.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
ANTÔNIO DE ANTENOR
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de viabilizar a instalação de duas lombadas horizontal com a sinalização do Município de Serra Talhada, na rua Cinco, Malhada.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
JULIANA APARECIDA CORRÊA TENÓRIO
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de viabilizar o asfalto da estrada de Luanda.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
JAIME INÁCIO
Texto Original
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