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MODIFICA-SE OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLEMNTAR MUNICIPAL Nº 035/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 1.742, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA (ANTIGA RUA PROJETADA JONAS DE SÁ CARVALHO), LOCALIZADA NO BEIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, EM SERRA TALHADA-PE.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 1542, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BENEDITO SÁVIO ROQUE DE LIMA (BENÉ ROQUE), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA AABB, EM SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORROZEIRO NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA EM CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURAÇA NO TRÂNSITO.

DENOMINA DE RUA ADERBAL BEZERRA DA SILVA (ANTIGA RUA NOVA BORBOREMA OU TRAVESSA DO CRUZEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (BORBOREMA), EM SERRA TALHADA/PE.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E AABB, EM SERRA TALHADA/PE.

DENOMINA DE RUA DARLINEIA LOPES FERNANDES SILVA (PROJETADA 01, QUADRA 54, QUITANDINHA), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, EM SERRA TALHADA/PE.

DENOMINA DE AV. DONA MARGARITA ELIHIMAS DE CARVALHO (AV. PROJETADA DONA MARGARITA LIHIMAS DE CARVALHO), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, EM SERRA TALHADA/PE.

DENOMINA DE AV. DOUTOR PAULO CÉSAR ELIHIMAS DE CARVALHO (AV. PROJETADA DOUTOR PAULO CÉSAR ELIHIMAS DE CARVALHO), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, EM SERRA TALHADA/PE.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO E NOS PRÓPRIOS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE.

DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMICILIANO PAIXÃO (RUA PROJETADA 03), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MANOEL CARVALHO, BAIRRO TANCREDO NEVES, EM SERRA TALHADA/PE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTA, JORNALISTA E PUBLICITÁRIOS EM ESTABELECIMENTO E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ESTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA.

ALTERA A LEI Nº 1.904, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DENOMINA DE JOÃO DIONÍSIO ALVES (JOÃO CAIÇARA), A RUA LOCALIZADA EM CAIÇARINHA DA PENHA, 3º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.

ALTERA A LEI Nº 788, DE 19 DE ABRIL DE 1991.

FICA INSTITUÍDO O DIA DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO, EM SERRA TALHADA/PE.

CRIA O DIA MUNICIPAL JOVEM ESCRITOR, QUE INCENTIVA A ESCRITA DOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE.

ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA-SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS VAQUEJADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 001/2023, de autoria do Vereador Romerio Sena Brasil, que solicira à Secretária de Obras e Infreestrutura, no sentido de viabilizar a construção de dois redutores de velocidade (quabra-molas), na Rua João Rodrigues de Lima, Bairro AABB, próximo à Escola Santa Izabel, entre os números 65 e 91, nesta Cidade.

Requerimento nº 002/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio da Silva, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Agricultura, uma máquina retroescavadeira e uma caçamba para realização de uma operação tapa-buraco nas estradas que ligam as comunidades do 5º distrito de Serra Talhada - PE.

Requerimento nº 003/2023, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar o calçamento das Ruas Abel Bernardino, José Moreno e João Isaias, localizadas no 3º distrito de Caiçarinha da Penha, deste Município.

Requerimento nº 004/2023, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar o calçamento das ruas abaixo relacionadas, localizada no Distrito 8º de Varzinha, neste mundo.

Requerimento nº 005/2023, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, que solicita à Secretaria de iluminação para que seja viabilizado em caráter de urgência a colocação das luzes dos postes BR 232, que fica localizado após o Bairro Vanete Almeida.

Requerimento nº 006/2023, de autoria do Vereador Nailson da Silva Gomes, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a recuperação asfáltica das ruas Rufino Nicolau, Luis Olavo de Andrade e Antônio Alves de Oliveira no Bairro da AABB, nesta cidade.

Requerimento nº 007/2023, de autoria do Vereador Gin Oliveira, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Educação, no sentido de reformar a Escola Municipal Vicente Inácio, localizada na Rua Manoel Barbosa de Oliveira, nº 269, Bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta Cidade.

Requerimento nº 008/2023, de autoria do Vereador Gin Oliveira, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, no sentido de recuperação dos três acessos a barragem do Jazido.

Requerimento nº 009/2023, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Serviços Públicos, que viabilize a ampliação do Cemitério de Varzinha, no 8º Distrito deste Município.

Requerimento nº 010/2023, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, no sentido de providenciar a recuperação das estradas vicinais de Varzinha a Caiçarinha da Penha, de Serra Grande a Martiliano; de Fuxica a Cacimbinha; a Caiçarinha a Tauapiranga, de Conceição de Cima, passado por Cacimbinha Catole; até à estrada de Tauapiranga; de Conceição do Meio a Balança; de Conceição de Baixo, passando por Cachoeira do Sal, até o Catplé.

Requerimento nº 011/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio da Silva, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Agricultura, para realizar o serviço de alargamento nas estradas da zona rural que são acesso as localidades da Melancia Poldrinho no 5º distrito em Serra Talhada-PE.

Requerimento nº 012/2023, de autoria do Vereador André Terto, que solicita a Secretária de Assistência Social e Cidadania, no sentido de informar a lista dos beneficiários dos catadores de reciclagem do lixão.

Requerimento nº 013/2023, de autoria do Vereador André Terto, que solicita a Secretária de Serviços Públicos, no sentido de informar a lista e a quantidade de carros locados no serviço publico com prazo valores dos contratos.

Requerimento nº 014/2023, de autoria da Vereadora Alice Conrado, que solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER/PE, para que promova o roço do mato às margens da PE 414, que liga o Distrito de Bernardo Vieira a BR - 232, no município de Serra Talhada-PE.

Requerimento nº 015/2023, de autoria do Vereador China Menezes, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, no sentido de patrolar as estradas da zona rural Castor e Beleza, localizadas no 5º distrito -Poço da Cerca, deste Município.

Requerimento nº 016/2023, de autoria do Vereador Evandro de Spuza Lima, que solicita à Secretária de Saúde Lisbeth Rosa de Souza Lima, os números dos empenhos e as notas fiscais, dos valores que foram gastos com quentinhas na orem de 945.479,38, destinados ao enfrentamento a Covid-19, portaria 894, de 11 de maio de 021 incentivos financeiros federais, conforme resposta ao requerimento de nº 023/2022, solicitado pelo vereador Evandro de Souza Lima (Vandinho da Saúde).

Requerimento nº 017/2023, de autoria do Vereador José Raimundo Filho, que solicita ao ilustríssimo Superintendente de Trânsito em frente às Escolas localizadas nas principais vias da cidade, nos horários de entrada e saída dos alunos.

Requerimento nº 018/2023, de autoria do Vereador André Maio, que solicita à Governadora do Estado de Pernambuco e ao Excelentíssomo Deputado Estadual de Pernambuco e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal de Pernambuco, para que possa viabilizar a implantação de uma Unidade do Expresso Cidadão no Shopping Sera Talhada-PE.

Requerimento nº 019/2023, de autoria do Vereador André Maio, que solicita ao Deputado Federal de Pernambuco, para que possa viabilizar a destinação de recursos para a realização de serviços de serviços de Terraplanagem da estrada do 4º Distrito de Luanda, para atender as comunidades de Carnaúba, Jardim, Água Branca, São Bento, Cabana, Barreiros, Gavião e a Estrada da Jurema ligando o 7º Distrito de Santa Rita ao 4º Distrito Luanda.

Requerimento nº 020/2023, de autoria do Vereador Ronaldo Romão de Sousa, que solicita ao Superintendente Reginal do DNIT, no sentido de viabilizar a instação de um redutor de Velocidade Eletrônico no KM 416, BR-232, nas intermediações do antigo Corpo de Bombeiros, em Serra Talhada/PE.

Requerimento nº 021/2023, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Iluminação Pública, que Viabilize a iluminação para o Cemitério Público, de Caiçarinha da Penha, e o Cemitério Público de Santana de Caiçarinha, localizado no 3º Distrito deste Município.

Requerimento nº 022/2023, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a construção da Praça Dionizio Alves da Silva, localizado no 3º Distrito de Caiçarinha da Penha, deste Município.

Requerimento nº 023/2023, de autoria do Vereador Rosimério de Cuca, que solicita à Governadora do Estado de Pernambuco, junto ao Senhor Maurício Canuto, Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), no sentido de viabilizar a recuperação asfáltica da VPE 412, Rodovia Conselheiro Oliveira Neto, estrada que liga o bairro José Rufino Alves (Caxixola), ao Aeroporto Santa Magalhães, nesta Cidade.

Requerimento nº 024/2023, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, que solicita à Governadora e a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco - DER/PE, no sentido de vibilizar obra de pavimentação asfáltica de 11km da rodovia Luiz Joaquim de Melo, VPE-411, trecho que liga Varzinha - 8º Distrito (BR-232) à Caiçarinha da Penha 3º Distrito, em Serra Talhada/PE.

Requerimento nº 025/2023, de autoria do Vereador Andre Maio, que solicita ao Deputado Federal de Pernambuco Waldemar Oliveira, para que possa viabilizar a destinação de recursos para a realização de serviços de Pavimentaão Asfáltica da Vila de Poço da Cerca (Serrinha) no 5º Distrito d Serra Talhada - PE.

Requerimento nº 26/2023, de autoria do Vereador Nailson Gomes, solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Iluminação Pública, no sentido de viabilizar a iluminação da Avenida Padre Cícero sentido a Universidade Pública, no Bairro José Tomé de Souza nesta cidade.